Geopolítica e regionalização

Direito nas Organizações

PLANO DE ENSINO

I - EMENTA
• Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de Direito do
Trabalho e Direito Empresarial discorrendo sobre os princípios destes importantes ramos da ciência. Demonstra as ameaças e oportunidades para as organizações no momento de recolher os tributos, contratar empregados e na forma de se estruturar.

II – OBJETIVOS GERAIS
• Promover uma visão jurídica global do Sistema Tributário Nacional, do Direito Empresarial e do Direito do Trabalho, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão.
• O educando deverá compreender a importância da matéria, em face do dia a dia da organização, tendo uma visão global das questões relativas ao direito, do ponto de vista político empresarial, desenvolvendo o espírito de pesquisa.
• Acrescenta-se a isso, que através das estratégias de trabalho e de avaliação, os alunos deverão ter a oportunidade de desenvolver as competências:
– Compreender que a organização está inserida em uma sociedade, com um conjunto de regras que devem ser respeitadas.
– Identificar oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. As oportunidades aqui mencionadas devem sempre respeitar os aspectos éticos e legais.
– Senso crítico e capacidade de contextualização
– Trabalho em equipe
– Comunicação e expressão
– Desenvolvimento pessoal
– Capacidade de identificar, analisar e solucionar problemas.

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Saber sobre os principais ramos do direito que impactam mais diretamente as organizações e seus negócios. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Direito