Exoneração De Alimentos C C Revisão

biológico ou “registral”. A nova era não-sangüínea influência todos os sistemas do direito de família principalmente as esferas ligadas aos alimentos, a colocação em família substituta, a sucessão e a divisão de bens. Neste trabalho cabe falar sobretudo da prestação alimentar e a possibilidade de incidência sobre a gratificação natalina. Alimentos são prestações que objetivam atender às necessidades vitais e sociais básicas, como por exemplo, gêneros alimentícios, vestuário,…

alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e obrigação alimentar. 5- Procedimento de…

profissão, residente nesta cidade, [endereço], [bairro], CEP XXXXX-XXX, Portadora da CI/RG nº XXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXXXX, vem, por seu procurador aqui constituído conforme documento anexo, propor a seguinte AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, [profissão], residente em {minicípio], na Rua XXXXXX, nº XX, apartamento XX, [Bairro], CEP XXXXX-XX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS…

Alimentos desde e até quando? Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Devem ser qualificadas, no mínimo, de tormentosas as questões que a definição do marco inicial e do termo final de vigência do encargo alimentar suscitam. O surgimento de dúvidas em sede doutrinária e de uma infinidade de posições díspares na jurisprudência florescem por fatores diversos: o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, a eficácia imediata…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS OBJETO: REVISÃO DE ALIMENTOS (MAJORAÇÃO) EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, impúbere, neste ato representado por sua mãe, TAISSA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade - SJS/RS nº 1080506635, inscrita no CPF sob o nº 013.465.940-66, residente e domiciliada na Rua Madre Brigida Pastorino, n. 407, bairro…

CEP 29.176-090, Tel.: 3251.5103, por seus advogados infra firmados, instrumento procuratório em anexo, endereço que indica para os fins do art. 39 inciso I do CPC, vêm respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, propor a presente ação de REVISÃO DE ALIMENTOS em face de DILTON NERES DA SILVA, brasileiro, divorciado, cabeleireiro, proprietário do salão Dilton Cabeleireiro, situado na Ladeira São Bento, subida do Hospital Infantil, ao lado da Companhia do Branco, na Av. Nossa Senhora da Penha

Advogada infra-assinada, instrumento procuratório anexo, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de xxxxxxxx, (qualificação completa) pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Por sentença prolatada em xx/xx/2010 nos autos do Processo nº xxxxxx (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS), ficou determinado que o Requerido pagasse a título de alimentos a importância de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, na época…

Jurisprudência AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FIXAÇÃO A PARTIR DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO NÃO VISAVA À DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE - TRÂNSITO EM JULGADO - EXECUÇÃO - PRETENSÃO DO ALIMENTANDO, EXEQÜENTE, DE RETROAÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ A DATA DA CITAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - QUESTÃO DECIDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO AGORA, NO PROCESSO EXECUTÓRIO - Quando a sentença de mérito transita em julgado - isto é, quando já não se pode impugnar mediante…

DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS EDNA xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, portadora da RG nº. 8xxxxxxxxxxxxxxx 2ª. SSP-Ce, inscrita no CPF sob o nº. 46xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Guarani, n°. xxxxxx, Bairro João XXIII, com CEP: xxxxxxx, Fortaleza-CE, vêm, por intermédio de seu advogado infra assinado, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS em face de VLADIA xxxxxxxxxx, brasileira,…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SARAPÉ ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. THIAGO RODRIGUES DE FARIAS, nacionalidade ..., estado civil ..., Analista Judiciário...,inscrito sob o RG ..., CPF ..., residente e domiciliado junto a Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP ..., município ..., Estado de Santa Catarina, vem como devido respeito e acatamento de sempre a…