Modelo Ação de Exonera ao de Alimentos c/c Antecipação de Tutela

fulcro no artigos. 100, II, 471, I, ambos do Código de Processo Civil, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ___________________ e _________________________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1- DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Autor não possui condições financeiras para arcar com custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento próprio e da sua família, conforme declaração de hipossuficiência que segue em anexo. Faz jus, portanto, ao benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal e art. 2º (caput e parágrafo único) da Lei Federal nº 1.060/50. Requer, assim, digne-se Vossa Excelência a conceder os benefícios da Justiça gratuita. 1/21 2- DOS FATOS O Autor é ex consorte da Primeira Alimentando e pai do Segundo Alimentando, conforme se extrai da sentença transitada em julgada nos autos do processo n. __________________________, página xx, e cópia da certidão de nascimento, ambos em anexo. Sendo que, conforme acordo homologado nos autos supra mencionado, processo que transitou em julgado desde -----------------------, estabeleceu-se que o Requerente contribuiria, à partir daquela data, a título de pensão alimentícia em favor de seu filho menor e de sua ex-cônjuge com o percentual de 40% (quarenta por cento) de seu salário líquido, ficando…

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS FILHAS MAIORES DE IDADE Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da vara Cível da Comarca de ....../RS. ET, brasileiro, separado judicialmente, aposentado, portadora da RG sob o n° 0000000, expedida pelo órgão SJS/RS e CPF/MF nº 00000000, residente e domiciliado na Rua Holembac, 10, centro, em Cerro/RS, CEP 00000-000, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua D, 46, sala 3,…

processo de nº XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, convivente em união estável, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora subscritora, com fulcro nos artigos 100, II e 471, I, ambos do Código de Processo Civil, no artigo 1699 do Código Civil e no artigo 15 da Lei 5478/68, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de XXXXXXXX, filho do…

xxxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxxxx – SP - CEP: xxxxxxxxxxxxx, por seus advogados legalmente constituídos, vem perante V. Exa. apresentar AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS 1. O alimentante é pai da alimentanda, conforme se extrai da certidão de nascimento. 2. O nascimento desta se deu após o um breve relacionamento do alimentante com a genitora da alimentanda, e o reconhecimento…

ALIMENTÍCIA CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de YYY, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora do CPF n° 000000 e suas filhas AAAA, brasileira, solteira, e BBB, brasileira, estudante, solteira, ambas residentes e domiciliadas na Rua...., ....../SP, CEP 000000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente no momento não tem condições de arcar com as custas…

Excelência, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo e XXXXXXX, brasileira, solteira, prestadora de serviço, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXX, nº XX, XXXXXXX, XXXXXXXX/RN, CEP: XXXXXX, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. DA JUSTIÇA GRATUITA Pugna o autor, desde já, pelos benefícios da Justiça…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX DO ESTADO DO XXXX. Distribuição por dependência Autos n.º XXXX XXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. XXX SS/P, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas - CPF/MF sob o nº XXX, domiciliado na cidade de XXX, onde reside na Rua XXX, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de mandato anexo, vem, à presença de V. Exa.…

Vossa Excelência, propor Ação DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de tutela antecipada em face de PAMELA MAYARA MACIEL DAL SANTOS (1ª Requerida), idade xx anos, brasileira, solteira, portadora do RG: Nº 000 SSP/MS e devidamente inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente, Rochedo/MS e; PRISCILA PHAMELA MACIEL DAL SANTOS (2ª Requerida), idade de XX anos, brasileira, solteira, portadora do RG: N° 000 SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente,…

Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DE CUMULADA REVISÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de xxxxxxxxx, brasileira, estado civil, CPF e RG desconhecidos, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente no momento não tem condições de arcar com as custas processuais do presente feito, sem prejuízo de seu próprio sustento e do de sua…

Excelentíssimo Senhor. Juiz de Direito da 1° Vara de Família da Comarca de Anchieta - RJ Processo nº 0001 Ação: Exoneração de Alimentos Tony Bacana, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua das Estrelas, nº 26, CEP 66085-005, bairro Constelação, por sua advogada subscrita, constituída nos termos do mandato incluso no qual consta o endereço para intimações, vem, perante este Juízo, apresentar: Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos…