Exemplos De Aplicação Da Dogmática Jurídica

HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLA RACIONALISTA OU LEGALISTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentado é sobre a influência da escola Racionalista ou Legalista, que surgiu em um contexto social, em que a resolução de conflitos se dava basicamente com a lei. O objetivo desde trabalho é fazer uma pesquisa sobre como seu deu o surgimento de tal escola na sociedade, e de sua suma importância para o estudo

algum ficou totalmente demonstrada a autoria do Acusado no delito narrado na Denúncia, ensejando a aplicação do aforismo a respeito do favorecimento do Réu, notadamente no que concerne à aplicação da pena, pois, havendo dúvida, a decisão deverá ser favorável ao Réu. Nenhuma testemunha de

BEM-VINDO À DISCIPLINA Direito Constitucional III Prof. Ms. Laerte Redon lar.unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da…

Dogmática Ex: uma pessoa respeita a lei de outra cidade; mudança de uma empresa por causa de um aumento do imposto. Axiologia juridica em sistemas jurídicos europeus, não há pena de morte, uma vez que o valor do que é que "o Estado não priva de vida para os governados" é crítica, enquanto em alguns estados dos EUA que o valor não existe; Daí que o Estado pode executar os seus cidadãos, sem que seja um desvalor para toda a sociedade. Muito embora a Sociologia Jurídica seja…

filosofia moderna, visando a busca para elaborar uma teoria da argumentação jurídica e a teoria dos direitos fundamentais, capaz de oferecer critérios avaliadores de um determinado juízo de valor. 1. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Robert Alexy abandonou expressamente a tentativa de elaborar uma teoria normativa da interpretação composta por critérios que possibilitassem a identificação de uma resposta jurídica dentro de um sistema predeterminado, em compensação, ele oferece una …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO FLORIANÓPOLIS 2013 CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO Monografia submetida ao Curso de Direito da

fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que…

LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a aprovação nas disciplinas de Linguagem Jurídica e História, Cultura e Instituições do Direito, ministradas, respectivamente, pelas profa. Dra. Valdeciliana da Silva Ramos Andrade e profa. Me. Paula Ferraço Fittipaldi. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 FONTE…

Aristóteles ratifica essa relação: “Ubi societas, ibi jus”, que se vale reciprocamente – e assim, diferente não poderia ser ao estudo preliminar de direito penal. Outra situação introdutória diz respeito à criação humana de institutos que estão, por exemplo, inclusos: a linguagem, a arte e o direito; e que diante desse produto humano que é a legislação do direito, nada mais lógico do que um olhar mais sensível à sociedade e sua tradição, sua organização, sua divisão e seu modo de vida,…

Introdução: Neste trabalho iremos abordar o método dedutivo de pesquisa. Começando por sua origem histórica e seus principais pensadores/criadores. Passando por um breve desenvolvimento, seguido de suas aplicações e exemplos, inclusive na área de nosso interesse, o Direito. Este trabalho tem por objetivo, explanar e dar o necessário conhecimento deste método, o dedutivo. Já que o mesmo é muito utilizado até os dias de hoje. Tanto dentro de pesquisas científicas, acadêmicas, quanto…