Dos planos e ambitos do conhecimento juridico

CIÊNCIA DO DIREITO E DOGMÁTICA JURÍDICA Cabe à Ciência do Direito o estudo do fenômeno jurídico. Aos cientistas jurídicos interessa a experiência da aplicação na sociedade. Complexa, esta ciência se ocupa do fato jurídico e suas manifestações iniciais até o momento de seu aperfeiçoamento. Enquanto ciência que se volta para o sistemático estudo das normas, ordenando-as segundo princípios denomina-se Ciência do Direito. Quando destina-se à aplicação da norma, denomina-se Dogmática Jurídica. Diversas denominações são adotadas para definir esta ciência, como por exemplo, Jurisprudência Técnica. Miguel Reale prefere a terminologia Dogmática Jurídica, pois é como uma teoria positiva do Direito Positivo. Uma série de questionamentos se levanta ao analisar esta ciência. O principal é se a Dogmática Jurídica é algo diverso da Ciência do Direito. Alguns autores entendem que sendo um sistemático estudo do Direito, confunde-se com a própria Ciência do Direito. As demais perguntas sobre o Direito são predominantemente da Humanística. Há autores que defendem a rígida separação entre a Dogmática e a Ciência do Direito. Para Pedro Lessa, a Dogmática Jurídica não é um Ciência per se, mas uma arte. A Ciência do Direito baseia sua pesquisa na indução, partindo dos fatos sociais até atingir os princípios gerais da ciência. Uma vez definidos os princípios que regem o fenômeno social é quando surfe o trabalho secundário hermenêutico. É a este trabalho secundário que a Dogmática…

Direito Direito e suas significações Dogmática Jurídica O vocábulo “dogmática” provém da palavra “dogma”. A racionalidade teológica está acostumada com o conceito de dogma, e esse ligado a ideia de prescritividade, cogência, algo que não pode ser negado, verdade inquestionável, ponto de partida de um sistema de ideias ou de raciocínio. O Vernáculo pontifica um significado de “proposição, apresentada como incontestável e indiscutível”, para a palavra “dogma”. A Dogmática Jurídica tem…

data 23/08/2013 DOGMÁTICA JURIDICA A realidade do ponto de partida uma e apenas uma locução de uma frase com algumas palavras que tem um significado muito fácil e pratico a lei e a norma jurídica fragmenta e deve orientar o juiz a pratica. A norma jurídica é o ponto de partida de uma investigação dogmática. A investigação dogmática é concebida atualmente como a própria ciência jurídica. A nossa ciência tem um objeto e esse objeto é a norma que quando ciência ela…

RESUMO DE ESTUDO POR OBRA BEZERRA, Paulo César Santos. O método em sociologia jurídica e outros temas. In: ______. Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. Parte 4, p. 149-57. O Direito pode ser estudado por dois principais métodos: um legalista, dogmático, positivista; e outro crítico, mais sociológico. Embora hoje ainda hajam alguns que sejam presos nos meio jurídicos de absoluto respeito à lei, há quem diga que a tendência atual é de abandonar tal método…

ZETÉTICA JURÍDICA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO1 Maria Ivone Ursi Ventura da Cruz Professor: Luiz Barletta Marchioratto UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito – Introdução ao Estudo do Direito Turma – “B” RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica, e faz uma comparação com a dogmática. Inclui um breve relato acerca da introdução do tema no Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica;…

investigação intrínseca (método de perspectiva utilizado para estudar o direito), temos que saber a essência do direito e esta somente é alcançada através da linguagem, portanto o direito é linguagem. “Os juristas ainda procuram o conceito de direito” (KANT, Immanuel). Essa ironia de Kant, como objetivo desmistificar o dogmatismo acadêmico. Pois, o Direito não é uma ciência de realidade concreta. Ele é subjetivo e sustentado pelas palavras. Ele , o direito, é um produto tipicamente…

0 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para…

***As ficções jurídicas decorrem de lei ou da jurisprudência". É correta a afirmativa? Fundamente sua resposta. Não. A ficção jurídica corresponde a uma atribuição ou equiparação de uma determinada situação jurídica diferente a partir de uma andamento legal. A questão pede pra determinar a procedência das ficções jurídicas. Antes de determinar o que é isso, vale lembrar que a jurisprudência não é fonte formal do direito, mas fonte indireta, servindo de elo entre as instituições jurídicas…

ZETÉTICA JURÍDICA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO1 ........... Professor: ............. ......... – ......... Curso de Direito – Introdução ao Estudo do Direito Turma – “B” RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica, fazendo uma comparação com a dogmática. Traça um breve relato acerca da introdução do tema no Brasil, pelo autor Tércio Sampaio Ferraz Junior. PALAVRAS-CHAVE: zetética; zetética jurídica; dogmática; dogmática jurídica. 1- INTRODUÇÃO Neste artigo…

Faculdade Regional da Bahia – FARAL UNIRB Trabalho solicitado pelo docente Leandro Sanson regente da disciplina História do Direito. Março de 2013 Alagoinhas, BA Faculdade Regional da Bahia – FARAL UNIRB Tema: Pesquisa referente à zetética e dogmática jurídicas Trabalho elaborado pelos discentes: Thaysa Antunes, Naiane Souza e William Cruys do curso Direito, 1º semestre. …