Exemplos De Aplicação Da Dogmática Jurídica

1. Análise temática do texto “Zetética e Dogmática”. TEMA: O texto trata dos diferentes enfoques teóricos, o zetético e o dogmático. PROBLEMA: A problemática do texto é o fato de o direito, como objeto, poder ser estudado por diferentes ângulos, podendo ainda ser objeto de estudo de várias ciências ao mesmo tempo. RACIOCÍNIO: Há duas possibilidades de proceder a uma investigação científica (resolução de um problema): ou acentuando o aspecto pergunta ou o aspecto resposta.

o direito é um fenômeno social. 2. Estabeleça distinção entre fenômeno jurídico como norma e como conduta. Tanto numa, como noutra visualização, norma e conduta jurídica se implicam, pois a conduta jurídica é sempre normada e a norma sempre se refere à conduta social (a que ela atribui natureza jurídica). Ainda mais, a norma jurídica se origina de uma conduta humana específica, a conduta elaborada da norma. 3. Explique a assertiva que se segue: “São, então, essas regras compostos…

1 Introdução Na cultura jurídica ocidental de tradição romano-germânica[1], no âmbito da qual se circunscrevem os países da Europa continental e da América Latina, a dogmática vigora como paradigma da ciência jurídica e alça-se a legislação positiva à condição de principal fonte de normatividade. Ao se afirmar o caráter paradigmático do atual modelo de cientificidade[2], dialoga-se com o conceito cunhado por Kuhn (2003), para quem um paradigma é "aquilo que os membros de uma…

nessa “inautenticidade” (no sentido hermenêutico da palavra), acercada aplicação do direito? Evidentemente, os exemplos antes delineados apontam apenas em direção à ponta do iceberg. É também evidente que a (con)formação desse sentido comum teórico tem uma relação direta com o processo de aprendizagem nas escolas de direito. Com efeito, o ensino jurídico continua preso às velhas práticas. Por mais que a pesquisa jurídica tenha evoluído a partir do crescimento do número de programas…

portanto, a Jurisprudência, no sentido clássico da palavra, na Ciência do Direito. Versa sobre o conteúdo das normas jurídicas, interpretando-as e sistematizando-as, subdividindo-se em tantas ciências quantos consistirem os ramos do direito. Podemos dizer que seu objeto (lei, precedente judicial) é de antemão conhecido e não caracterizado por ser um dogma para o jurisconsultos. Sendo a dogmática expressa por jurista como: o “autoconhecimento” do campo jurídico (deste entende-se como…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Leonel Pessôa Cesarino Em torno da distinção entre as perspectivas zetética e dogmática: nota sobre a pesquisa jurídica no Brasil Prisma Jurídico, núm. 4, 2005, pp. 23-32, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400403 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de…

sociologia jurídica, que influenciará sobremaneira os sociólogos do direito em todo o mundo. A sociologia era então uma disciplina jovem, mas já voltava seus olhos ao direito. É importante lembrar que Durkheim e Weber dedicaram-se ao estudo dos vários fenômenos sociais, e foi dentro de uma tal perspectiva que analisaram o direito ao lado da economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família etc. A contribuição de ambos autores para o desenvolvimento da…

- A superação da objetividade tradicional significa que: a) não há princípios, regras e conceitos de validade geral, independentemente do ponto de observação e da vontade do observador, pois todo objeto está sujeito à interpretação. b) a dogmática jurídica não mais admite que as leis possam ter um sentido unívoco, produzindo urna única solução adequada para cada caso. c) a objetividade possível do Direito reside no conjunto de possibilidades interpretativas que o relato da norma oferece.

como ciência ético-normativa. No intuito de facilitar nosso aprendizado, após a compreensão do que sejam fontes do direito é que estudaremos a norma jurídica, sua classificação e, posteriormente, sua interpretação e sua aplicação ao caso concreto. Com a compreensão deste item, ficará mais fácil visualizar o direito como instrumento de aplicação da Justiça. Por fim, traçaremos a diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar o entendimento do direito como fato social, ou seja,…

dormir, procriar, etc. Essa necessidade exigia que o homem da oikia exercesse uma atividade para a sua sobrevivência – o labor ou labuta. O labor (que não se pode confundir com trabalho) é atividade de produção de bens de consumo perecíveis como, por exemplo, o alimento. A relação de poder na oikia era familiar e patriarcal. Isso tudo constituía a vida privada grega. Devemos entender que o sentido da palavra privado, nesse contexto, está ligado à coação do homem à natureza, onde todos,…