Zetética e dogmática
TEMA:
O texto trata dos diferentes enfoques teóricos, o zetético e o dogmático.
PROBLEMA:
A problemática do texto é o fato de o direito, como objeto, poder ser estudado por diferentes ângulos, podendo ainda ser objeto de estudo de várias ciências ao mesmo tempo.
RACIOCÍNIO:
Há duas possibilidades de proceder a uma investigação científica (resolução de um problema): ou acentuando o aspecto pergunta ou o aspecto resposta. Acentuando-se o aspecto pergunta, estamos dando ao problema um enfoque zetético, cujas características são: 1)Premissas, os princípios, os conceitos básicos abertos à dúvida; 2)Questões zetéticas têm uma função especulativa e são infinitas; 3)O problema tematizado é configurado como um ser (que é algo); 4)Possui a função informativa da linguagem. Assim, quando analisado sobre o aspecto zetético, as investigações têm como objeto o direito no âmbito da sociologia, da antropologia, da psicologia etc., sendo essas disciplinas auxiliares da ciência jurídica.
Por outro lado, acentuando-se o aspecto resposta, estamos dando um enfoque dogmático, cujas características são: 1)Determinados elementos são, de antemão, subtraídos à dúvida, mantidos como soluções não atacáveis; 2)Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e finita; 3)O problema tematizado se configura como um dever ser (como deve ser algo?); 4) No enfoque dogmático, a função informativa se combina com a diretiva, ou seja, utiliza-se a linguagem para dirigir o comportamento de alguém. Assim, são disciplinas dogmáticas, no estudo do direito, a Ciência do direito civil, constitucional, processual etc., por serem regidas pelo princípio da proibição da negação, isto é, estas disciplinas partem de pressupostos