Execução De Título Extrajudicial Para Entrega De Coisa Ce

FEDERAL – SOF: ESCOLA VIRTUAL SOF – CURSOS: BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; MANUAL T ÉCNICO DE ORÇAMENTO 2012 – MTO 2012;  ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP: CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO;  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU / INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA: CURSOS PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PÚBLICO, I NTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PÚBLICO 2011; DO ESTADO DA BAHIA –…

obrigação ou da insolvência. É o que se dá no CDC. A respeito dessa diferença, ver jurisprudência no material de apoio – Resp. 279.273/ SP. Questões Especiais: 1. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que é cabível a desconsideração em sede execução, garantido o contraditório – Resp. 920.602/DF. 2. O melhor entendimento doutrinário (En. 07 da 1ª Jornada) é no sentido de que a desconsideração pressupõe requerimento específico em face do sócio ou administrador que cometeu…

/ Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio…

foi feito com o viés gramatical. O conteúdo jurídico, político, econômico e social desses documentos não é o mérito do estudo em questão. 5 Peça 1 A primeira peça analisada foi retirada do sítio virtual "MPRR". Ela trata da execução de títulos extrajudiciais, em total conformidade com as novas regras introduzidas pela lei 11.382/06. Nela, podem-se observar algumas das seguintes ocorrências de crase: cLÁUSULA 5a_ O não cumprimento das obrigações aqui assumidas pelo…

.................................................................................25 11. PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL ...................................................................................................... 26 12. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS............................................................................................. 27 12.1 Espécies.................................................................................................................................

Ministro Victor Nunes Leal - Ano IV, n. 20 (ago./2012).- Brasília: EAGU - mensal. A partir do ano III, n. 8 passou a ser periódico Bimestral. e a partir do ano IV, nº 14 periodicidade mensal ISSN 2236-4374 1. Direito Público – Brasil I. Título. II. Série Artigo 6º, incisos I a III............................................................................................... 41 Parágrafo…

questão acerca da vinculação ou não vinculação do pronunciamento e atos de um membro do Parquet que é precedido por outro na mesma relação jurídica processual, bem como o desfalque ao princípio da isonomia e ampla defesa quando mais de um órgão de execução do Ministério Público atua no mesmo momento processual, procurando dentro dos conceitos de parte, relação jurídica processual e partes na relação jurídica processual a solução para a celeuma. Palavras-chave: Ministério Público;…

e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 5.3.6. 1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP, Três Lagoas/MS…

independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos É verdade que o § 18 do art. 97 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº vi sa do 7 ADI 4.357 / DF débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação…

_____________________________________________________________________________ 31 1.4.2.3.1 - SOCIEDADES CORRETORAS ___________________________________________________ 31 1.4.2.3.2 - SOCIEDADES CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS________________ 31 1.4.2.3.3- SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ___________ 32 1.4.2.3.4 - SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING ______________________ 33 1.4.2.3.5 - SOCIEDADES CORRETORAS DE…