Execução De Título Extrajudicial Para Entrega De Coisa Ce

Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721…

CARTILHA DO IDOSO o que vo cê pre cis a s ab er CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSOS Brasília / DF Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente do TJDFT Desembargador DÁCIO VIEIRA Vice-presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Corregedor de Justiça Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos Coordenação GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito - Coordenadora da CAJI REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA Juíza…

esse adicional não será devido se o serviço for prestado em regime de plantão. 50. (CESPE - 2013 - MJ - Analista Técnico – Administrativo) Se um servidor público federal tiver realizado despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo, ele terá direito ao recebimento de indenização de transporte, que se incorporará ao seu vencimento. 51. (CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário – Direito) Um…

Souza Oliveira, Sandra do Socorro do Carmo Oliveira e Vera de Jesus Pinheiro; AM: Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral e Miquéias Matias Fernandes; BA: Durval Julio Ramos Neto, Luiz Viana Queiroz e Marcelo Cintra Zarif; CE: Hércules Saraiva do Amaral, José Danilo Correia Mota e Paulo Napoleão Gonçalves Quezado; DF: Daniela Rodrigues Teixeira, Délio Fortes Lins e Silva e Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho; ES: Djalma Frasson, Luiz Cláudio Silva Allemand…

PROVIMENTO Nº 58/89 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - SÃO PAULO - NORMAS DE SERVIÇO CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS TOMO II Desembargador MILTON EVARISTO DOS SANTOS Corregedor Geral da Justiça 1989 PROVIMENTO Nº 58/89 O DESEMBARGADOR MILTON EVARISTO DOS SANTOS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÄO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO imprescindível a atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral, dada a multiplicidade de…

para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase organizadas pela CESPE CES SPE Colaboradores: Ana Paula Dompieri Garcia Eduardo Dompieri 2009 © Wander Garcia Autor: Wander Garcia Colaboradores: Ana Paula Dompieri Garcia e Eduardo Dompieri Editor: Márcio Dompieri Capa e Projeto Gráfico: R2…

fraudulento os credores cuja garantia se tornou insuficiente. b. O erro substancial anula o negócio jurídico. c. O dolo acidental anula o negócio jurídico. d. O erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará o negócio quando se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada. e. Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro. Questão Objetiva 2 (TJRO 2012) Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e…

direta–tais como: impenhorabilidade dos seus bens e rendas e pagamento dos débitos mediante precatórios. Particular lhe procura em seu escritório de advocacia pretendendo um parecer jurídico que servirá para futuro ajuizamento de ação de execução, fundada em título extrajudicial, de posse de sua empresa privada, em face da referida empresa estatal, requerendo a penhora de tantos bens quanto necessários para a cobertura do quantum exeqüente. Como o Sr como advogado elaboraria o…

tem que ter liberdade, não pode ter vinculo com ente, tem que ter essa possibilidade de fiscalizar o estado.A OAB não pode execução fiscal, na execução fiscal a presunção eh que o credito eh liquido e certo, o ônus eh do executado na execução fiscal, a presunção eh de certeza, na civil quem esta alegando que comprove, se alega que você ta devendo ela tem que provar, na execução há a inversão do ONU da prova. 4)Para o custeio do serviço de iluminação publica: (CIP ou COSIP) Quem eh…

......................... 36 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ............................................................................................................................................. 38 Corregedoria Auxiliar para os Serviços Extrajudiciais ..................................................................................................................... 39 DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ..................................................................................