Execução Contra Devedor Insolvente Trabalhista

MOMENTÂNEA E CONTINUADA.............................................................................30 Obrigação momentânea ou instantânea .............................................................................................30 Obrigação de execução continuada ou periódica................................................................................30 12 - OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS…

MOMENTÂNEA E CONTINUADA.............................................................................30 Obrigação momentânea ou instantânea .............................................................................................30 Obrigação de execução continuada ou periódica................................................................................30 12 - OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS…

MOMENTÂNEA E CONTINUADA.............................................................................30 Obrigação momentânea ou instantânea .............................................................................................30 Obrigação de execução continuada ou periódica................................................................................30 12 - OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS…

MOMENTÂNEA E CONTINUADA.............................................................................30 Obrigação momentânea ou instantânea .............................................................................................30 Obrigação de execução continuada ou periódica................................................................................30 12 - OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS…

.........33 4.1. Procedimento da Petição inicial e liminar...................................................33 4.2 Prazo para propositura dos embargos do devedor......................................39 CAPITULO V 5. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO.......................................................................41 5.1. PARTES NA EXECUÇÃO.................................................................41 5.5.1 COMPETÊNCIA.......................................................................

COMPETÊNCIA 1) Definição: distribuição de funções perante os diversos órgãos do poder judiciário (limitação quanto a atuação). 2) Critérios definidores de competência: a) Material; - fixa a competência com base na matéria posta em juízo; Trabalhista JEspecial Eleitoral Militar JComum Federal Estadual (Vara de Família; Vara Cível; etc) Competência em razão da matéria será designada por normas de organizações judiciárias. b) Funcional: diz respeito à…

MOMENTÂNEA E CONTINUADA.............................................................................30 Obrigação momentânea ou instantânea .............................................................................................30 Obrigação de execução continuada ou periódica................................................................................30 12 - OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS…

Sujeito passivo universal é a coletividade, em razão do dever geral de respeito. Direitos pessoais - direitos de crédito - tem por objeto a atividade do devedor, contra o qual são exercidos. Dizem respeito aos direitos de um credor contra um devedor. Direitos reais Direitos pessoais Absoluto - eficácia “erga omnes” (vale p/ todos) - contra todos Relativo - eficácia “inter partes” Atributivo - depende da conduta de uma única pessoa. A pessoa para permanecer proprietária deve…

elementos: 1) habitualidade: consiste no exercício não esporádico da atividade. 2) pessoalidade: significa exercer diretamente a atividade, ou seja, atuará com pessoalidade aquele que houver sido contratado para a exploração da atividade, ainda que sua execução fique a cargo de empregados ou colaboradores. Exercer (contratado) ≠ Executar. 3) monopólio das informações: caberá ao empresário deter todas as informações relevantes da atividade que explora (riscos, conhecimentos da…

elementos: 1) habitualidade: consiste no exercício não esporádico da atividade. 2) pessoalidade: significa exercer diretamente a atividade, ou seja, atuará com pessoalidade aquele que houver sido contratado para a exploração da atividade, ainda que sua execução fique a cargo de empregados ou colaboradores. Exercer (contratado) ≠ Executar. 3) monopólio das informações: caberá ao empresário deter todas as informações relevantes da atividade que explora (riscos, conhecimentos da…