Execução Contra Devedor Insolvente No Trabalho

acompanhamento do desempenho da ONG." (http://www.terceirosetoronline.com.br/administre-sua-ong/) O FUTURO DA ONG É muito importante que as ONGs estabeleçam metas (objetivos) a serem realizados a curto, médio e longo prazo da sua entidade para melhor execução de seus fins, esse planejamento ajudara no futuro da sua entidade. As perguntas básicas que podem ser feitas para esse planejamento tais como: Qual a situação atual da entidade? Quais são suas pretensões para os…

DAS OBRIGAÇÕES (PORTIFOLIO) FACULDADE ATENAS PARACATU/MG JUNHO 2008 NOME DAS OBRIGAÇÕES TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II MENISTRADA PELO PROFESSOR ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA DO 3º PERIODO ALFA NOTURNO FACULDADE ATENAS PARACATU/MG SUMARIO

de Direito de Sete Lagoas, MG E-Mail: dududahas@yahoo.com.br Data da Elaboração do Texto: 18 de Novembro de 2001 1-BREVE HISTÓRICO: Palavra de origem grega, hyptheké, marco de pedra ou de madeira que o credor colocava no terreno do devedor, a fim de tornar público referido ônus. Percebe-se desta forma que mesmo nos primórdios, o homem já utilizava o referido instituto jurídico para regularizar e garantir a transação entre as partes. Foi considerado pelos doutores, o último…

de sua necessidade. X) Sim, excepcionalmente, pois pode ocorrer a ineficácia da medida se o réu for citado. e) Sim, visto que ele pode agir de ofício, não estando adstrito, nem mesmo, ao requerimento da medida cautelar. 3. (TRT 4ª 2012 - Juiz do Trabalho Substituto) Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar: a) Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, o juiz deverá determinar a emenda da inicial, não podendo tomar uma pela outra. b) O…

............................ 10 Título II. PROCEDIMENTOS ......................................................................... 12 Capítulo 1. GERAL...................................................................................... 12 1.1. Execução tradicional ......................................................................... 12 Capítulo 2. FAZER ...................................................................................... 13 2.2. Fundada em TEX ............................

vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais simples, a obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um vínculo jurídico transitório em virtude do qual uma pessoa fica sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra. Expliquemos: - vínculo jurídico: o…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ETAPA 3: Execução contra Devedor Insolvente; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução de Prestação Alimentícia. Execução Fiscal. Campinas 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV…

revogação, será tutelado Bernardo no caso de a antiguidade perecer no incêndio fortuito que ocorreu no local do depósito? R: Consignação em depósito 4- Abel, em maio de 2010, ficou alojado num Hostel pertencente a Luís. Em consequência, Abel ficou devedor de 200€. Na primeira semana de agosto, Abel, pintor nas horas vagas, vendeu a Luís, por 300€, uma das suas pinturas. Ficou acordado que o preço seria pago até 30 desse mês. Em meados de setembro, Abel escreveu a Luís dizendo-lhe que…

Este trabalho tem como objetivo, explicar as formas de adimplementos e extinção das obrigações, que podem ser direta ou indiretamente, são meios de extinguir uma obrigação, que são feitos de formas anormais. DO PAGAMENTO Significa cumprimento de uma obrigação, podendo ser efetuado tanto pelo devedor, quanto por um terceiro. DE QUEM DEVE PAGAR “ ART.304. – Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do…

necessariamente, à decretação da falência. O devedor pode deixar de pagar por razões juridicamente irrelevantes e nesse caso, o exercício empresarial advirá. Entretanto, suas razões para o não pagamento de obrigação líquida, materializada em título executivo, podem ser relevantes para o Direito, quer dizer, juridicamente escusáveis. Exemplificando, o devedor pode não pagar porque o título do credor é inexigível, porque o protesto do título é irregular, etc. O presente trabalho procura…