Execução Cheque Condomínio

ARREBATAMENTO k) FURTO DE AUTOMÓVEL E A QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO Capítulo I – FURTO DE COISA COMUM (ARTIGO 156) Objeto: Posse ou propriedade (somente posse legítima) Elementos: Ação – subtrair Objeto Material: Coisa comum (condomínio, sociedade, herança) Elemento Normativo: legitimamente Sujeitos: Ativo: Condômino, co-herdeiro, sócio (crime próprio) Passivo: Condômino, co-herdeiro, sócio ou quem legitimamente detém a coisa. Elemento Subjetivo: Dolo Exclusão…

Quando há relação direta, como por exemplo em um contrato, os sujeitos são determináveis, já quando não relação direta entre credor e devedor, como por exemplo a emissão de um cheque, o sujeito ativo é indeterminado, trata-se de indeterminabilidade subjetiva ativa da obrigação. No caso, por exemplo de prestações de IPTU e condomínio que são dívidas do imóvel, não importando quem será o devedor, temos o sujeito passivo indeterminado, trata-se de uma indeterminabilidade subjetiva passiva. …

404/76 (LSA) c. Direito cambiário. É o estudo dos títulos de crédito. É uma disciplina mais prática, que tem perdido prestígio nos concursos. Não se relaciona muito com os demais segmentos da matéria. Suas fontes são a Lei Uniforme de Genebra, Lei do Cheque, CC etc. d. Direito falimentar. Nessa parte, é estudada a falência e a recuperação de empresas. Melhor seria chamar de direito das empresas em crise. Fonte: Lei 11.101/05. e. Contratos empresariais. Seriam, por exemplo, o leasing,…

desequilibradas, e uma das parte fiquem em posição onerosas, neste caso teremos a teoria da imprevisão artigo 478 CC, so podem ocorrer em contrato de execução continuada ou diferida, é contrato de duração. Contrato de execução continuada ou diferida: É aquele que ostenta uma fase intermediaria entre o inicio e o fim, ele se divide em:  Contrato execução Sucessiva ou continuada-(comprar carro parcelado)  Contrato diferida-faz a compra mas só vai pagar daqui 60 dias Sucessiva é…

em face de Gabriel, postulando a declaração da inexistência de crédito contido em título executivo, uma nota promissória com força executiva. Postula a antecipação dos efeitos da tutela para evitar que o suposto credor da cambial promova a ação de execução fundada no título executivo extrajudicial. Citado, o réu ofereceu contestação, postulando o indeferimento da tutela antecipada e sua confirmação no mérito e, ainda, que o processo seja extinto sem resolução do mérito. Os autos vão…

Ascensão, em sua obra O direito: introdução e teoria geral. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, p. 58, ensina que são punitivas, reconstitutivas, compensatórias, compulsórias ou preventivas. A sanção que atinge o descumprimento das obrigações é a execução forçada, com ataque direto ao patrimônio do devedor. Vale lembrar ainda, que não se deve confundir obrigação com estado de sujeição. Este representa a necessidade de um sujeito suportar as conseqüências jurídicas do exercício regular…

possuindo seis funcionários. Tendo como seu fundador e administrador Senhor Ari Lins. Histórico(etapa 1 passo 2.1.1) Sediada em Pelotas, RS desde Julho de 1992, a Bella Casa Imóveis, executa obras comerciais, residenciais, administração de condomínios, aluguéis e intermediações na venda de e compra de imóveis, possuindo um vasto conhecimento no ramo imobiliário, sempre com foco no atendimento com excelência aos clientes. Origem do capital e composição acionária; nível de…

Empresária. É necessário observar que o empresário individual é pessoa física enquanto a sociedade empresária é pessoa jurídica. O empresário individual apesar de possuir CNPJ, não é considerado pessoa jurídica. Da mesma forma, isso ocorre com o condomínio. O CNPJ é utilizado para que o empresário individual pessoa física tenha o mesmo tratamento tributário que a pessoa jurídica. Atente-se que não cabe desconsideração da personalidade jurídica para o empresário individual…

e Objetividade Proficiência e Zelo Profissional Devido Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria 12.4 – Desempenho Profissional Gerenciamento da Atividade de Auditoria Interna Natureza do trabalho Planejamento dos Trabalhos de Auditoria Execução do Trabalho de Auditoria Comunicação de Resultados Monitoração do Progresso Resolução da Aceitação de Riscos pela Administração 12.5 - Questões 12.6 - Glossário Módulo II – Controle Interno 1. Introdução 2. Auditoria Interna…

apartamentos decorados): São Luís, Belém e Manaus; • AMBEV: São Luís, Teresina; • CEMAR: São Luís; • Condomínio Farol da Ilha (Manutenção de piscinas): São Luís; • Condomínio Brisas Altos do Calhau (Manutenção de piscinas): São Luís; • Condomínio Brisas Life (Manutenção de piscinas): São Luís; • L&F- Empreendimentos: São Luís; • SEDUC: São Luís; • Condomínio Ecoparque (Manutenção de piscinas): Belém; • Duro Felgueras: São Luís; • DNIT…