Execução Alimentícia

forçada a deixar o seu amado nos --------------------- e retornar ao Brasil. Foi então que a requerida retomou sua profissão de professora, passando a dar aulas na Escola Estadual (nesse período o requerente continuou a entregar a pensão alimentícia da requerida diretamente para a sua filha que o repassava a mãe). Mesmo totalmente apta para exercer a função de professora, sob a argumentação de que não gosta de ministrar aulas, a requerida novamente abandonou as salas de…

712.251.889-20, residentes e domiciliadas na Rua Universal, nº 27, Bairro Magalhães, Laguna, Santa Catarina, CEP.: 88790-000, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu procurador infra-assinado (procuração anexa), propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil em face de DÉCIO DORISVAL CORRÊA, brasileiro, separado, vigilante, inscrito no RG nº 1.666.413-2, inscrito no CPF sob o nº. 567.914.299-68, com endereço profissional na…

o genitor do menor celebraram Acordo de Alimentos, perante o Balcão de Justiça e Cidadania, situado no Largo do Papagaio, bairro da Ribeira, nesta capital. No referido ajuste, restou acordado que o genitor do menor pagaria, a título de pensão alimentícia, em favor da criança, a quantia mensal correspondente a 30% ( trinta por cento ) do Salário Mínimo vigente, devendo tal pagamento ser realizado, até o 5º dia útil de cada mês, a partir do mês seguinte, mediante depósito na conta…

SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ. Proc. nº 19.634/05 Execução de Alimentos DIONE SILVA BRITO, brasileiro, união estável, professor e assessor parlamentar, CPF.: n° e RG.: n°, residente e domiciliado na Av. José Maria Silva Azevedo, nº 412, Bairro Jardim I, nesta Cidade, CEP: 68.900-000, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move MAHAILA MACIEL DE BRITO, menor, representada por sua genitora MIKELLE MACIEL DOS…

NASCITURO 5. O DIREITO DE AÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 6. FINALIDADE DÚPLICE E SUA NATUREZA 7. MODALIDADES DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS 8. INSTRUÇÃO E PROCEDIMENTO 9. CONTESTAÇÃO E SEUS VALORES 9.1. NEGATIVA DE PATERNIDADE 9.2. VALORES IMPUTADOS 10. EXECUÇÃO DA MEDIDA 11. QUESTÕES REFLEXAS AO INSTITUTO 11. 1. REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS QUANDO INJUSTOS 11. 2. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ABUSO DE DIREITO 11. 3. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS 11.4. IMPOSSIBILIDADE DE…

acordado entre as partes. Acontece que conforme processo judicial de nº XXXXXXXXX, em que a contestante lhe move ação de execução de alimentos, fica evidenciado de que o contestado anteriormente não cumpriu com o acordado e continua a não cumprir com suas obrigações, haja vista que o contestado não paga as verbas alimentícias desde maio, conforme processo em anexo de fls. 01/43. Importante salientar que neste mesmo processo movido pela demanda, por…

229 caput da Constituição da República, Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, Lei nº 8.560/92 de 29 de Dezembro de 1992, arts.1707 e 1710 do CC -Código Civil Brasileiro C/C Art. 732 do CPC- Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no Art. 732 do CPC em face de, brasileiro, separado, com vinculo empregatício, residente e domiciliado na Av.,(Tv. 2 ) nº8, neste Município e endereço de trabalho, CEP.:, , , pelos fundamentos de fato e de direito

regulamentação desta situação em diversas oportunidades, antes da propositura desta execução, mas o mesmo não efetuou o pagamento. O Executado é empresário bem sucedido e tem uma vida social de alto nível, tudo conforme já provado na ação revisional. Por isso, não há qualquer motivo para que o Executado não pague o que é devido ao seu filho, a não ser a falta de hombridade do mesmo. Por tudo isso, a execução alimentícia é medida que se impõe. 3. DO DIREITO Indiscutível é a…

ENSINO SUPERIOR DO CENTRO DE EXTREMO SUL DA BAHIA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ITAMARAJU-BA NOVEMBRO - 2010 EMERSON, FRANCINE, GUSTAVO, LUCIANO, MICHELE, NIVALDO, PRISCILA, RAIANE. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho apresentado ao Professor Fernando Teles Pasitto da disciplina de Processo Civil da turma do 6º Semestre, turno Noturno do curso de Direito. CESESB - FACISA Itamaraju -…

conforme procuração em anexo, com endereço profissional à Rua ______, vêm, perante Vossa Excelência, com supedâneo no art. 733, caput, do Código de Processo Civil, apresentar, tempestivamente, a presente JUSTIFICAÇÃO nos autos da presente Ação de Execução que lhe move EVA, menor, representada por sua genitora MONYQUE, pelas seguintes razões de fatos e fundamentos que passa a expor: 1- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, afirma o executado ser pobre na forma da Lei, não…