Execução Contra A Fazenda E Alimentos

Processo Civil III – Execuções Prof. Josnei Email: josneios@gmail.com Bibliografia: Humberto Theodoro Jr.; Processo de Execução e Cumprimento de Sentença 1º Bimestre: Espécies de Tutela Jurisdicional Requisitos para Execução Título Executivo Diversas Espécies de Execução Cumprimento de Sentença 2º Bimestre: Execução de Título Extrajudicial Dispositivo Legal – Cumprimento de Sentença Tipo de Obrigação Dispositivo Legal – Título Extrajudicial (art. 585) Art. 461 Fazer / Não Fazer Art. 632…

valor da causa em eventual demanda promovida por Alberto contra Mário? Explique e dê fundamento legal pertinente. 4-) Ainda há possibilidade de concessão de medida liminar no presente caso? Explique e dê fundamento legal pertinente. Estágio Obrigatório II – Prática Simulada – 23/08/2014 – 2ª aula a) CACO, proprietário e possuidor de uma fazenda em Água Boa (MT), depara-se, no dia 09/06/2014, com uma barraca montada em frente à sua Fazenda. Nesse dia, apenas uma família chega ao…

ARBITRAMENTO 3.3. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS 3.4. DEFESO REDISCUTIR A LIDE 3.5. DECISÃO PROFERIDA NA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU ARTIGOS E RECURSO 3.6. EXECUÇÃO PROVISÓRIA 3.7. INDENIZAÇÃO POR ILÍCITO E ALIMENTOS 4. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 6. OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS 7. JUÍZO COMPETENTE 8. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 09. PROCESSO MONITÓRIO 10. DIREITO INTERTEMPORAL 11. CONCLUSÃO 12. ROTEIRO 1 1. A JUNÇÃO DAS FASES…

Art. 475-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Formação, suspensão e extinção do…

julgamento. Fazenda pública e MP prazo em dobro pra recorre. Litisconsortes com advogados diferentes tem prazo em dobro art. 191 do CPC. O recurso adesivo terá o mesmo prazo pra contrarrazões do recurso 10 dias. Somente caberá recurso adesivo da Apelação, Embargos Infringentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário. V- Recurso do CPC São 8 recursos pelo CPC – conforme inteligência do Art. 496. São cabíveis os seguintes recursos: I - apelação; (contra sentença) II - agravo;…

Roteiro de RECONVENÇÃO I. INTRODUÇÃO Convir é concordar, admitir, ser conveniente. Reconvir tem o sentido dessa conveniência admitida. De convenientemente recordar ao acusador que também ele pode ser acusado e demandar contra ele na via inversa. Conceito: é ação incidental pela qual o réu demanda o autor, no mesmo processo em que por este é demandado, para opor-lhe direito que lhe altere ou elimine sua pretensão Limites estruturais da contestação: não contém pedidos…

com eventual multa estabelecida no acordo entabulado em juízo? Explique. 8) O sincretismo processual instituído pela lei n. 11.232/05 acabou com o processo de execução? Explique. PG 21 9) Explique no que consiste uma execução impossível e uma execução imprópria. PG 29 10) Explique qual é o motivo da não admissão da assistência na execução. PG 37 11) É admissível a cumulação de execuções de um cheque cuja praça de pagamento é Vitória/ ES, com a de outro cuja praça de pagamento é o Rio de…

1) Caio propôs ação de alimentos em face de seu genitor, distribuindo a ação no local de seu próprio domicílio, ou seja, em Santos/SP. Ocorre que, dois meses após a propositura da demanda, o alimentando e sua genitora foram residir na cidade de Fortaleza/CE. Nesse caso, haverá alteração da competência? Pela regra contida no artigo 87 do Código de Processo Civil, a competência é determinada no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações de fato e de direito ocorridas

Divide em detentor e executor. Ex.: A é dono de uma gleba de terra. C invadiu a terra de A e deixou B como caseiro. A, pela lógica, entra com a ação contra B. B é apenas o detentor (tem a detenção). B nomeia à autoria C, pois foi ele que invadiu. Ex.2.: o chefe manda o empregado jogar o lixo no terreno vizinho. O vizinho entra contra uma ação contra o empregado. O empregado (executor/cumpridor de ordens) nomeia à autoria o seu chefe. (Percebe-se então que há uma relação, nos 2 exemplos…

QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da obrigação, por meio da retirada de bens do patrimônio do devedor ou responsável, suficiente para á plena satisfação do exequente. 2) o que é sentença liquida e ilíquida R: sentença liquida traz em seu conteúdo o valor da condenação mesmo porque a sentença liquida é fruto de um pedido certo e determinado; já a sentença ilíquida decorre de um pedido genérico sendo…