Exclusão Do Juiz Suspeito Ou Impedido

aos seus bens, comprovando que os tributos exigidos pela União, estariam sendo cobrados de maneira equivocada. Pode-se constatar que o trabalho do perito contador na Perícia Contábil Judicial Tributária é de suma importância para a justa decisão do juiz na solução de litígios. Palavras-chave: Perícia Contábil Judicial, Perito Contador, Tributária. ABSTRACT This search deals with the subject of Forensic Accounting, which nowadays appears as a major method for the fair resolution of…

sentido etimológico recuperação, substantivo feminino é proveniente do verbo recuperar, e significa “ter ou obter novamente (coisa, estado, condição que havia perdido); reaver, retomar, readquirir, recobrar”. O vocábulo judicial significa “relativo a juiz, a tribunais ou à justiça; forense; judiciário”. O vocábulo extrajudicial significa “extrajudiciário, que não se realiza perante a autoridade judiciária”. 5. O que significa insolvência ocasional? R. Insolvência ocasional é um…

.... ................ 35 CAPÍTULO V Da Demissão por Sentença Condenatória - arts. 83 a 84................................. ................ 36 CAPÍTULO VI Da Demissão de Juiz Vitalício - art. 85. ............................................................ ................ 37 CAPÍTULO VII Da Demissão de Juiz Não Vitalício - arts. 86 a 88. ........................................... ................ 37 CAPÍTULO VIII Da Exoneração - art. 89..........................................

sentido etimológico recuperação, substantivo feminino é proveniente do verbo recuperar, e significa “ter ou obter novamente (coisa, estado, condição que havia perdido); reaver, retomar, readquirir, recobrar”. O vocábulo judicial significa “relativo a juiz, a tribunais ou à justiça; forense; judiciário”. O vocábulo extrajudicial significa “extrajudiciário, que não se realiza perante a autoridade judiciária”. 5. O que significa insolvência ocasional? R. Insolvência ocasional é um…

- sugerir ao Poder competente a edição de normas e a alteração da legislação em vigor, bem como a adoção de medidas destinadas à prevenção e controle da criminalidade; VIII - manifestar-se em qualquer fase dos processos, acolhendo solicitação do juiz, da parte ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse em causa que justifique a intervenção. § 1º - As notificações e requisições previstas nesta lei e, especialmente, neste artigo, quando tiverem como destinatários o…

INTRODUÇÃO No início desta obra já foi esclarecido que a falência é decretada em certas hipóteses em que se denota a insolvência do empresário ou da sociedade empresária. Nesses casos, o devedor é afastado de suas atividades (art. 75) e é nomeado pelo juiz um administrador para gerir os interesses da massa falida. Em tal processo, são vendidos todos os bens da empresa falida e listados os seus credores, que deverão ser pagos seguindo-se a uma ordem de preferência prevista em lei. Aos…

contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos…

.. ... . 205 XIV 44.6. Momentos da prova ........................................... 207 44.7. Presunções, indícios e máximas de experiência .... 208 44.8. A apreciação ou valoração da prova.................... 213 44.9. Poderes do juiz em relação à prova..................... 216 45. Do exame de corpo de delito e outras perícias .............. 217 45.1. Regras gerais .................................................... 217 45.2. Do exame de corpo de delito.............

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Linha de Pesquisa: Trabalho, Movimentos Sociais e Educação A Exclusão Branda do Homossexual no AMBIENTE ESCOLAR Autora: Lisete Bertotto Corrêa Orientadora: Marlene Ribeiro Dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Educação. Porto Alegre, inverno de 2003.…

Gilberto da Silva Porto, os que se filiam à escola alemã preferem o nome de criminalística, que foi utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o pai da criminalística, juiz de instrução e professor de direito penal, em 1892, na Alemanha, ao publicar seu livro como sistema de criminalística, Manual do Juiz de instrução. Para Gilberto Porto a Criminalística não se constitui em uma ciência, mas em uma disciplina transformada e elevada para um sistema, aplicando dados…