Dissolucao Parcial Gvlaw Final Vpdf2

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SUMÁRIO Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Capítulo 02 DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.1 – DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.2 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR CAUSA MORTIS 02.3 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELO DIREITO DE RETIRADA 02.4– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELA EXCLUSÃO DE UM SÓCIO 02.5– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL A PEDIDO DO CREDOR DE UM SÓCIO 02.6– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR RENÚNCIA DE UM SÓCIO Capítulo 03 DA APURAÇÃO DE HAVERES 03.1 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES SIMPLES E LIMITADAS 03.2 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO PELO FIM ECONÔMICO O Código Civil Brasileiro classifica as sociedades que tenham um fim econômico, em duas classes: Sociedade Simples (não empresária) Embora tendo uma atividade econômica, não se conceitua como uma sociedade empresária. Ex: Atividade intelectual Sociedade Empresária Aquela que tem uma atividade econômica organizada para produção de bens ou serviços. Ex: Comércio, indústria, etc. OBS: Sociedades de fim Não Econômico: Associações, Clubes, ONGs, OCIPs Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO POR TIPO SOCIETÁRIO A sociedade simples (não empresária) pode constituir-se de 3

PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO - QUEBRA DA AFFECTIO SOCITATIS” 1 - INTRODUÇÃO O presente Trabalho consiste na análise e comentário de uma jurisprudência escolhida livremente de tema relacionado com o Direito de Empresa. A Jurisprudência escolhida vem do Superior Tribunal de Justiça, e trata de Dissolução Parcial de Sociedade Anônima de Capital Fechado por quebra da "affectio societatis". 2 . JURISPRUDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 917.531 - RS (2007⁄0007392-5) …

PARECER JURIDICO: 001/2012 REFERÊNCIA: RECURSO ESPECIAL Nº1. 129.222 – PR (2009/0051257-8) INTERESSADA: BANCA EXAMINADORA ASSUNTO: EXCLUSÃO DE SÓCIO POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS EMENTA: CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre o dispositivo legal supostamente violado, não obstante a interposição de embargos de declaração impede o conhecimento do…

forma de Sociedade Empresária de Capital Fechado, sua história, suas características e principais pontos que mantenham correlação com o programa. Sociedade Empresária de Capital Fechado Sociedade Empresária É um conceito mais amplo que sociedade comercial, pois abarca uma das maneiras de organizar, a partir de investimentos comuns de mais de um agente, a atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços. Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de…

A Sociedade Limitada frente às mudanças do Código Civil de 2002 Amarilis Rosie Carvalho Silvares Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP, campus de Franca-SP Sumário: 1. Introdução 2. Disposições históricas 3. Do Código Civil de 2002 4. Aplicação do CC/2002 5. As normas que regem a sociedade simples e da sua inadequação à sociedade limitada 6. Alteração da denominação social na Sociedade Limitada e S./A. 7. Deliberações dos sócios 7.1. Forma da deliberação 8. Aumento do…

1. Sociedades Limitadas Como visto alhures, antes do advento do Código Civil, o diploma legal que regulamentava as sociedades limitadas era o Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, este que agora encontra-se revogado tacitamente pelo Código Civil. Hodiernamente é a sociedade limitada o principal tipo societário adotado pelos empresários no Brasil, seja para empresas de pequeno, médio e grande porte. Prescreve o artigo 36 da Lei n. 8.934/94 que o contrato social da…

Contábeis pelo professor Virgílio de Oliveira. Rio de Janeiro – RJ 2015 2 RESUMO Diversas são as situações que levam à apuração de haveres de sócios, o que aumenta sua importância nos chamados casos de dissolução parcial da sociedade, nos quais, seja por livre e espontânea vontade ou da maioria ou por motivo de força maior ou, até mesmo, em caso de falecimento, alguém se afasta da sociedade, passando a ter direito a seus haveres de acordo com sua participação no capital social. Nesse…

Questão 01: As sociedades anônimas ou companhias de capital aberto..... O mercado primário ocorre no momento em que a companhia/ sociedade anônima é constituída e quando há aumento na quantidade de ações. Neste tipo de mercado, a sociedade anônima estará na negociação, ocorrendo assim, a captação de recursos pela mesma, ato que se denomina subscrição de ações. Ou seja, no mercado primário quem vende as ações é companhia, usando os recursos para se financiar. Logo após o lançamento…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR DIREITO ROBERTO CONCEIÇÃO DOMINGUES UMA ANÁLISE SOBRE A SOCIEDADE LIMITADA E A SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: QUAL TIPO SOCIETÁRIO É ECONOMICAMENTE MAIS VIÁVEL NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA? VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2011 ROBERTO CONCEIÇÃO DOMINGUES UMA ANÁLISE SOBRE A SOCIEDADE LIMITADA E A SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: QUAL TIPO SOCIETÁRIO É ECONOMICAMENTE MAIS VIÁVEL NA…

LTDA X S.A Quanto aos Sócios: Sociedade Anônima Responsabilidades limitadas ao preço das ações subscritas ou adquiridas. Hipóteses de recesso taxativas. Maior restrição para a saída da sociedade. Sociedade de capital. Diversas classes de sócios. Não há possibilidade de exclusão de sócios. Podem negociar livremente ações. Não há direito de preferência e toda as clausula que visem limitar a circulação das ações atribuindo poderes aos controladores ou a sociedade são…