Exclusão Do Fator Previdenciário Professor

a aprovação do Fundeb, fundamental para o financiamento da educação básica; a ampliação e aperfeiçoamento das ações de apoio ao transporte escolar, ao livro didático e à alimentação escolar; além da criação de um sistema nacional de formação de professores e demais profissionais da educação que tem ofertado cursos de graduação e outros para mais de 200 mil profissionais. No entanto, um número expressivo de crianças e adolescentes ainda são vítimas de violações aos seus direitos humanos,…

REGIONAL FEDERAL. INAPTIDÃO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. Pedido de Uniformização nº 2009.39.00.70038 7-8/ PA Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes ----------------------- Acórdão DOU de 23/03/2012 05 PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS EM CONFRONTO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. Pedido de Uniformização nº 050233868.2008.4.05.8103 / CE Juíza Federal Simone…

pode voltar a ser advogado, porém você volta com outro numero. - Cancela-se mediante requerimento simples. - É motivo de cancelamento exercer atividade incompatível com advocacia em caráter definitivo, ex: juiz de direito. - Morte do advogado, ou exclusão da OAB. - Sujeito perdeu algum requisito de inscrição. OAB: doença mental incurável, ele perde requisito de inscrição e é hipótese de cancelamento. 4) Licenciamento: - Se licenciada você preserva o mesmo numero. - Precisa de…

Histórico da Previdência Social no Brasil. PATOS – PB 2012 MARIA REJANE NOVO DE LIRA PRODUÇÃO TEXTUAL Histórico da Previdência Social no Brasil. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Professores: Amanda Boza Gonçalves – Oficina de formação: projeto de intervenção; Clarice da Luz Kernkamp – A realidade Regional e o Serviço Social; Maria Angela Santini: Família, Cultura e Sociedade; Maria Lucimar Pereira – Política Social…

examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato. Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira (*) Mário Antônio Lobato de Paiva é advogado-titular do escritório Paiva Advocacia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de…

para passear, assinale a opção CORRETA de acordo com o Código de Ética do Servidor Público. A) Essa servidora está contrariando as regras de conduta estabelecidas pelo referido código, pois as ausências injustificadas de seu local de trabalho são fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. B) Essa servidora pode ausentar-se, sem justificação, da repartição caso a carga normal de trabalho já esteja cumprida. C) Essa servidora está…

Macaé/Rio de Janeiro 2010 LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Renato de Almeida Vargas Paixão Macaé/Rio de Janeiro 2010 TERMO DE…

promover o bem de todos, sem preconceito de qualquer forma ou discriminação, devem ser perseguidos a qualquer tempo por todas aquelas que se julgam Sociedades organizadas em Estado. POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO Conforme a explicação do Professor Ferreira Pinto o desenvolvimento significa a passagem de uma sociedade agrária para uma sociedade industrial, com o aumento do Produto Nacional Bruto (PNB) e da renda per capita (renda por pessoa), procurando mudanças sociais e…

Direito Constitucional, Administrativo e Propriedade Industrial FORÇAS ARMADAS: REFORMA, LICENCIAMENTO E RESERVA REMUNERADA1 Roberto Carlos Rocha Kayat2 Mestrando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professor de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes; Advogado da União RESUMO: os militares das Forças Armadas podem ser excluídos do serviço ativo por diversos motivos, entre os quais a reforma, o licenciamento e a reserva remunerada, institutos que…

DENISE BANDEIRA FIORIN BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO - DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ijuí (RS) 2010 2 DENISE BANDEIRA FIORIN BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO - DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos.…