Exclusão Do Fator Previdenciário Professor

capacitada para lidar com o sofrimento psíquico do trabalhador e com os aspectos sociais e de intervenção nos ambientes de trabalho. Ressalta-se a carência de literatura sobre o tema estudado e a importância de se ampliar a discussão sobre os fatores de risco no trabalho, os determinantes psíquicos para o desenvolvimento da neurose profissional e o papel do psicólogo no contexto de prevenção e promoção da saúde mental. Palavras-chave: Neurose. Qualidade de vida no trabalho.…

Seminário que deram origem à efetivação da proposta pedagógica que ora se apresenta1. 1 Texto elaborado pelos professores do Curso de História da FACIP: Cairo Mohamad Ibrahim Katrib, Dalva Maria de Oliveira Silva e Sérgio Paulo Morais. 6 Para o curso de Ciências Contábeis, especificamente, a comissão de elaboração do projeto pedagógico do curso foi composta pelos professores: Gilberto José Miranda, Michele Polline Veríssimo e Peterson Elizandro Gandolfi. A elaboração do…

Comercial * Constitucional * Consumidor * Crônicas * ECA * Eleitoral * Ensino Jurídico * Família * Filosofia * Internacional * Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Evandro Edi dos Santos, Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude,…

sociedade, sendo influenciado por inúmeros fatores sociais, políticos e econômicos, enfatizando que a base do individuo é a família, primeiro espaço de influência, aprendizado, socialização, etc. Depois da família, a escola coloca-se como sendo o segundo espaço de desenvolvimento e socialização, onde passamos boa parte da nossa vida. Ferreira (2001, p. 281), define a escola como um “estabelecimento público ou privado onde se ministra ensino coletivo. Alunos, professores e pessoas duma…

Orientador: Profº nome do professor CIDADE DA UNIVERSIDADE 2010 NOME DO ALUNO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do grau de.................. em ___________ CIDADE DA UNIVERSIDADE 2008 NOME DO ALUNO (UM OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE A POLITICA DA SAUDE) SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE BANCA EXAMINADORA Orientador Nome do Professor…

CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DO TRABALHO PRESTADO EM OBRAS DE CONTRUÇÃO CIVIL Entende-se como obra de construção civil, para fins previdenciários, a construção, demolição, reforma ou ampliação de edificação ou outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo (Art. 257 § 13 do Decreto 3.048/99). ATENÇÃO Embarcações e aeronaves não são consideradas imóveis para fins previdenciários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Como bem esclarece Lazzari e Castro, “a disciplina legal da matéria é bastante…

avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; IV - cálculo dos benefícios considerando-se…

no República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; Entende-se que, serão considerados brasileiros natos aqueles que nascidos em território nacional, daí dizer que é aplicável o fator do ius solis, mas de pais estrangeiros e que estes não estejam a serviço de seu país. P. ex. Um casal de holandeses passam a residir no Brasil, posteriormente, nasce um filho deles, este será brasileiro, devido aoius solis. Porém, esta regra é

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL Artur Marques da Silva Filho (Professor livre docente da Universidade Estadual Paulista) Mauro César Cantareira Sabino (Discente do curso de direito da Universidade Estadual Paulista) 1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Como intróito ao estudo do assédio moral, necessário se faz recorrer a um breve pincelamento de sua base estrutural e sua origem. Assim estudaremos, inicialmente, a formação histórica da sociedade laboral, discorrendo sobre suas…

me proporcionou o patrocínio da Pós Graduação. Em especial ao meu avô Sebastião Rodrigues, por sempre estar ao meu lado, me dando força nas horas mais difíceis, e ser o meu verdadeiro herói. Gratidão eterna!!! AGRADECIMENTOS Agradeço ao professor, Marcos Bonifácio pela contribuição, para o desenvolvimento de minha monografia, e, principalmente pela dedicação e empenho que demonstrou no decorrer da orientação. Aos meus Pais, José Carlos e Sueli me apoiar em todos os momentos…