Exclusão Do Fator Previdenciário Professor

exigência parcial para a obtenção do titulo Técnico em Administração da ETEC ELIAS NECHAR – Catanduva – SP MENÇÃO: ___________ ___________________________________ Nome professor 1 banca examinadora ___________________________________ Nome professor 1 banca examinadora ___________________________________ Nome professor 1 banca examinadora Aprovado em ___ /­­­­­­­­___ / ­­___ AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente, a Deus por ter nos dado força para chegar até…

unidade  100 questões comentadas 2014 Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça 3ª Edição À minha família e à todos os meus alunos. 2 Esse é um material GRATUITO! Sua venda é expressamente proibida. 3 PIRATARIA É CRIME. Esse material é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Sua violação é prevista como crime no artigo 184 do Código Penal. Direito Previdenciário para Concursos Públicos…

Unesp/Presidente Prudente), Felipe Cunha (Rede Particular De Ensino/ Jundiaí) RESUMO O Ministério da Educação e do Desporto, através da Secretaria de Ensino Fundamental, inspirado no modelo educacional espanhol, mobilizou um grupo de pesquisadores e professores no sentido de elaborarem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os PCNs têm como função primordial subsidiar a elaboração ou a versão curricular dos estados e municípios. Neste estudo procurou-se analisar a proposta de…

menores ou interditos; 11) se era eleitor; 12) pelo menos uma das informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS-PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário - NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento,…

Campinas, além da legislação mais ampla, como a Constituição Federativa do Brasil, o Estatuto do Idoso e as Leis do Município de Campinas em relação ao idoso. Em suas conclusões, aponta a importância da formação continuada como meio de oferecer ao professor a atualização e a educação social necessária a fim de proporcionar uma formação de qualidade para os educandos idosos, segmento que não recebe atenção especial durante os programas de formação inicial (graduação) em pedagogia.…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: MENDONÇA cmender@bol.com.br 1 - SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. (Analista TRF 3 Região - 2007) - De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre a) Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a título salarial, à pessoa física que lhe preste serviço…

RESUMO O presente artigo discorre brevemente sobre como surgiram as drogas, a questão histórica brasileira entre colonialismo, meio urbano, industrialização, exclusão social. A relação droga e cidade, o usuário e a concretude da dependência, desafios necessários para uma implementação política nacional sobre álcool e drogas principalmente no que se refere às transformações sobre o entendimento do papel da repressão e da

importância a existência de programas e projetos governamentais que favoreçam o crescimento econômico e, simultaneamente, elevem o capital humano, o capital social, a melhoria das condições de governo e o uso sustentável do capital natural. Esses fatores são essenciais para promover melhorias na qualidade de vida da população, principalmente da população rural. Neste sentido, a aplicação de políticas públicas para a agricultura familiar é fundamental na busca de amenizar o êxodo rural e…

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…

da parte histórica, conceitual, e a sua inter-relação com o direito previdenciário. Posteriormente, são detalhados os conceitos de conduta, com o intuito de ser desmistificada a relação desta com o ato ilícito, do dano em suas mais variadas acepções jurídicas, do nexo de causalidade como o elo entre os dois primeiros. Vale ressaltar que as mais variadas causas de excludentes são analisadas com a finalidade de se concluir a exclusão ou não da responsabilidade civil do empregador. Ao final…