Exclusão Do Fator Previdenciário Professor

CIÊNCIAS CONTÁBEIS 03- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE DIREITO 04- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE ECONOMIA 09- AGENTE ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4…

| Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

Manual dos direitos dos segurados do INSS Autor: José Prata Araújo Índice Direitos dos segurados do INSS Prestações pagas pelo INSS Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria proporcional Aposentadoria dos professores Regra de transição professor universitário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria compulsória Aposentadoria especial Aposentadoria com conversão Pensão por morte Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Salário-maternidade…

– O Negro E O Índio, organizado Pela ACP – Associação Campograndense De Professores, em 17.05.2001. Prof.ª Dr.ª Terezinha Bazé de Lima Há muito se diz que o Brasil é um país rico em diversidade étnica e cultural, plural em sua identidade: é índio, afro-descendente, imigrante, é urbano, sertanejo, caiçara, caipira... Contudo, ao longo de nossa história têm existido preconceitos e relações de discriminação e exclusão social que impedem muitos brasileiros de ter uma vivência…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE ARTIGOS 48 A 51 DA LEI 8.213/1991 SÃO PAULO - SP 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome: Claúdio Adolpho Ramos Leite Côrrea Pinto RA n.º 2480877336 Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 SÃO PAULO – SP 2 Sumário 1 – Introdução 2 – Aposentadoria por Idade 3 – Carência 3.1 – Perda da Qualidade…

capitalismo contemporâneo tomamos, na busca do mais fundamental, quatro dimensões interligadas: as formas Vicente de Paula Faleiros é assistente social, doutor em sociologia, autor de livros de política social e de serviço social, consultor, professor titular aposentado e pesquisador associado da UnB e do Centro de Referências Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA). 97 SEGURIDADE SOCIAL de produção, a regulação salarial, o papel do capital financeiro e o…

no capitalismo contemporâneo tomamos, na busca do mais fundamental, quatro dimensões interligadas: as formas Vicente de Paula Faleiros é assistente social, doutor em sociologia, autor de livros de política social e de serviço social, consultor, professor titular aposentado e pesquisador associado da UnB e do Centro de Referências Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA). 97 SEGURIDADE SOCIAL de produção, a regulação salarial, o papel do capital financeiro e o papel do…

1 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Faculdade de Direito Direito Previdenciário Profª. Ms. Tatiana Riemann DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • I. Prestações Previdenciárias – art. 18, Lei 8.213/91 e art. 25 Dec. 3.048/99 Quanto ao Segurado: (a) Aposentadoria Por invalidez (b) Aposentadoria por idade (c) Aposentadoria por tempo de contribuição (d) Aposentadoria Especial (e) Auxilio – doença (f) Salário - maternidade (g) Auxílio –

INSS sobre comprovação de filiação ao RGPS, tempo de contribuição, relação de emprego/trabalho, vínculos e remunerações dos segurados. - Solicitação de Informações do CNIS – INSS – prazo de 180 dias. - Complementação de dados – inclusão, exclusão, retificação – através de documentos comprobatórios. Período Básico de Cálculo - PBC – período contributivo considerado no cálculo do valor do benefício. - CF, art. 202 – PBC – 36 últimos Salários de contribuição…

a ser sujeito ativo (credor) de uma relação de benefício previdenciário. A aposentadoria é garantia constitucional, tratada nos artigos 7º, XXIV, 40, §§ 1º a 6º, e 201, §§ 7º a 9º, da CF88. No Regime Geral da Previdência Social (art. 201 da CF), dividem-se em: - aposentadoria por invalidez; - aposentadoria por idade; - aposentadoria por tempo de contribuição (tempo de serviço); - aposentadoria especial. Esse regime previdenciário aplica-se a todos os trabalhadores da iniciativa…