Exclusão Do Fator Previdenciário Professor

de serviço ou de contribuição e salários-de-contribuição, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo INSS a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. Da mesma forma, o segurado poderá solicitar, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS com a apresentação de documentos comprobatórios dos dados divergentes, conforme critérios definidos pelo INSS. As informações sobre seus dados no CNIS poderão ser obtidas na Agência…

aproximar-se de uma compreensão crítica em torno da Política Social. No Brasil, a partir da década de 1980, a Educação Física é influenciada pelas ciências humanas. À luz dessa análise seria possível encaminhar em paralelo, a formação do professor de Educação Física. No caso do Serviço Social, o mesmo período serviu para a consolidação de um processo, que fez da área no contexto acadêmico, uma fonte rica de produção de conhecimento em política social e, no contexto da…

direito empresarial – unidos à contabilidade na busca da vantagem competitiva negocial” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Atividades Interdiciplinares. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre. Januária 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL 4 2.1 CONCEITO DE GESTÃO FINANCEIRA 4 2.2 GESTÃO FINANCEIRA E FLUXO DE CAIXA 4 2.3 PRINCIPAIS DECISÕES DE…

previdenciária aos trabalhadores, tendo em mente que “por mais caro que parecesse o seguro social, resultaria em situação menos gravosa que os riscos de uma evolução. O sucesso do plano de seguro social de Birmarck levou a uma evolução mundial no sistema previdenciário mundial protegendo principalmente os trabalhadores. Nas associações de natureza mutualista, cuja a vinculação dos associados se dava de forma voluntaria, e de finalidade voltada para a prestação de socorro recíproco,…

Wrublevski Henklein 03 A Imigração e o Estatuto do Estrangeiro Dr. Luís Alexandre Carta Winter Doutor em Integração da América Latina pela USP/PROLAM. Professor titular da PUC-PR. Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 12.285 Dr. Eduardo Biacchi Gomes Doutor em Direito pela UFPR. Professor titular na PUC-PR e professor-adjunto da UniBrasil. Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 19.477 Comissão de Direito Internacional da OAB-PR ste artigo não pretende abordar como…

dissolução do respectivo vínculo contratual que lhe formou. A essa paralisação se denomina, tecnicamente, suspensão do contrato de trabalho. Nos períodos de suspensão, tendo em vista não serem devidos salários, não há necessidade de recolhimento previdenciário e nem obrigação de depositar FGTS, isso em razão de a empresa não estar obrigada ao pagamento de salários durante esse período. O empregado conserva algum direito mesmo quando é total a suspensão do contrato de trabalho.…

PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Henrique Luiz Soares do Couto Esher Filho. RIO DE JANEIRO DIOGO…

APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Centro de Ensino Superior Conselheiro Lafaiete 2008 Aline Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de…

Direito Previdenciário Prof. José Alexandre Junco SEGURIDADE SOCIAL (Segurança Social) – (CF/88, art. 194 e seguintes): A seguridade social é definida na CF/88, no art. 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência…

aporte de capital, o que tem assegurado aos EUA a presidência do Banco. Sua imagem é extremamente negativa, pois financia um desenvolvimento econômico desigual e perverso socialmente, que ampliou a pobreza mundial, concentrou a renda, aprofundou a exclusão e destruiu o meio ambiente. Quanto aos objetivos, visando lucro nos investimento realizados, durante a década de 50, parte dos investimento (56%) eram realizados nos países da Europa. Durante a década de 60 os investimentos…