Desoneração
17508 palavras
71 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADEESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2011.
DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da
Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
Orientador: Professor Henrique Luiz Soares do Couto Esher Filho.
RIO DE JANEIRO
DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da
Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
Resultado ___________________________________
Banca Examinadora:
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Examinador – Presidente:
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2º Examinador:
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3º Examinador:
AGRADECIMENTOS
À Deus por toda as maravilhas realizadas em minha vida.
Aos meus familiares, pela constante presença, amor e total apoio.
À minha filha Rafaela, por ser a luz que me conduz.
À todos os meus amigos, pelo grande incentivo.
RESUMO MASSA, DIOGO V. B. A Previdência Social e o Instituto da Desaposentação. 2011. 38 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Cidade, 2011.
A Previdência Social é um dos segmentos da Seguridade Social, prevista no art. 201 da