Excluir Trabalho Doado

Introdução O presente trabalho consiste em estabelecer conjuntos de direitos e deveres entre o poder familiar atribuídos aos pais em relação á pessoa e aos bens dos filhos não emancipados e sua proteção. A denominada Lei da Palmada e sua correlação com o exercício do Poder Familiar, que estabelece o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição, deixando assim que os pais sejam submetidos a lei art.129 ECA ficando claro a interferência do Estado nas

pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. Art. 2º. A Igreja terá sua sede e foro na Rua do comércio, Conjunto Manoel Julião, n.223, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, República Federativa do Brasil, e poderá manter congregações e trabalhos de missões em qualquer parte do território nacional e internacional Art. 3º. A Igreja terá por finalidade: I - pregar o evangelho de nosso Senhor Jesus Cristo e ensinar a Palavra de Deus; II - estimular a comunhão e a fraternidade…

faz-se por meio de testamento (Art. 1.923). Primo Segundo é colateral de 5º Grau O companheiro não foi tratado expressamente no Art. 1.845 ou 1850 Art. 1.845. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Art. 1.850. Para excluir da sucessão os herdeiros colaterais, basta que o testador disponha de seu patrimônio sem os contemplar. O CC civil, levando em consideração o testamento, impôs regras para a redução testamentária: Art. 1.967. As disposições que…

Trabalho apresentado à disciplina Monografia I como requisito de avaliação, objetivando a aprovação no curso de graduação em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri - URCA, sob orientação da Profª. Olga Feitosa Braga Teixeira. IGUATU-CE 2008 LUZENIR ALVES DE LIMA PERFIL SOROLÓGICO E CAUSAS DE INAPTIDÃO ENTRE OS DOADORES DE SANGUE DO HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU Trabalho apresentado à disciplina Monografia

mesmo art. 1642, em seu inciso V (parte final), que dispôs sobre o direito de cada um dos cônjuges reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro cônjuge ao concubino, desde que provado que os bens não foram adquiridos pelo esforço comum destes, e se o …

como na lei velha. Outra coisa é deixar para seu cônjuge em condições de igualdade com os filhos, especialmente nos casamentos desgastados pelos anos. Só o tempo irá dizer se agora as pessoas mal casadas vão ter a preocupação de testar, não para excluir, mas para pelo menos diminuir o quinhão do cônjuge em benefício dos filhos. Reflitam! Direito das Sucessões (continuação) Lembrando o conceito de Direito das Sucessões: são as normas que tratam da transmissão do patrimônio…

com o objetivo de constituir família. A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas na maioria dos países é uma união socialmente sancionada entre um homem e uma mulher (com ou sem filhos) mediante comunhão de vida e bens. Este trabalho esclarecerá as duvidas sobre o casamento. O casamento, muitas vezes, é vista com “maus olhos” pela população, eis que geram direitos e obrigações para com o cônjuge. Serão abordados importantes assuntos como os procedimentos a se…

incentivos fiscais. Por desconhecimento, muitas empresas deixam de obter estes benefícios. O presente Manual tem por objetivo explorar os principais benefícios fiscais previstos na legislação. SIGLAS UTILIZADAS CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991) CPMF: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (Lei 9311/1996) CSL ou CSLL: Contribuição Social…

Os enfermeiros podem contribuir significantemente, com parte da abordagem interdisciplinar, para traduzir os conhecimentos baseados no genoma em benefcios para o cuidado da sade e para a sociedade. Neste trabalho, vamos escrever um protocolo de investigao clnico-gentico, como diagnostico de enfermagem, interveno e resultados para clientes com Sndrome de Turner (ST), e riscos de desenvolver tumores gonadais, devido a presena de um cromossomo Y normal ou anormal. Enfermagem na era…

crescente sintonia e intercâmbio de idéias e métodos com outras entidades ligadas direta ou indiretamente ao setor; f) promover, participar e estimular a realização de congressos, conferências, seminários e simpósios que objetivem a divulgação do trabalho das associadas em prol das atividades dos empresários do setor de promoção de eventos culturais; g) estimular a eficiência e promover valores éticos no desempenho dos negócios e da atividade, constituindo-se em poder arbitral para…