Casamento

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................. pág. 03

1. HISTÓRIA DO CASAMENTO .......................................................... pág. 04
2. PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS............................................ pág. 05
3. CELEBRAÇÃO.................................................................................. pág. 06
4. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS................................................... pág. 07
5. REGIMES DE BENS......................................................................... pág. 07
6. DIREITOS E DEVERES.................................................................... pág.10
7. UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO............................................ pág.12
8. CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO..................... pág 16

INTRODUÇÃO

O casamento é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objetivo de constituir família. A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas na maioria dos países é uma união socialmente sancionada entre um homem e uma mulher (com ou sem filhos) mediante comunhão de vida e bens.
Este trabalho esclarecerá as duvidas sobre o casamento. O casamento, muitas vezes, é vista com “maus olhos” pela população, eis que geram direitos e obrigações para com o cônjuge.
Serão abordados importantes assuntos como os procedimentos a se fazer, a cerimônia, os requisitos para ocorrer a celebração, os motivos que podem impedir o casamento, os regimes de bens existentes, bem como os mais escolhidos pelos nubentes, o casamento de pessoas do mesmo sexo, a separação e o divórcio.

1. HISTÓRIA DO CASAMENTO

O casamento é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social, embora ainda visto por muitos como um contrato.
A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas na