Excluir O Meu Trabalho Doado

qualquer meio somente será permitida mediante autorização POR ESCRITO do detentor de direitos autorais. Permitida a reprodução de apenas 1 (uma) cópia para uso exclusivo e pessoal do adquirente. SIGLAS UTILIZADAS CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991[->9]) CPMF: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (Lei 9.311/1996) CSL ou CSLL: Contribuição…

direito de família, superando a instituição tradicional centrada no casamento e levando-nos a uma opção independente de “constituir família”, a partir daí, inúmeras são as questões ligadas ao direito que necessitam ser repensadas. A finalidade deste trabalho é ressaltar, primeiramente, que o Brasil ainda não possui legislação específica que regule a Reprodução Humana Assistida, e os julgados que tratam sobre o tema ainda são raros em nosso país. O novo Código Civil menciona algumas…

cláusula de “anacrônica, violenta, polêmica e antipática”. Trata-se de uma cláusula restritiva que implica também em impenhorabilidade e incomunicabilidade, ou seja, se o testador deixar seus bens com essa cláusula, tais bens não poderão ser vendidos ou doados pelo herdeiro (inalienáveis), não poderão ser tomados pelo credor do herdeiro (impenhoráveis), e nem se transmitirão ao cônjuge do herdeiro (incomunicabilidade, 1.911). Conceito: é um meio de gravar o próprio bem em…

administração eclesiástica; na Sessão 5 é descrito o estudo de caso, o ambiente escolhido para o mesmo, o planejamento e desenvolvimento da ferramenta ChurchSolution e suas funcionalidades; e na Sessão 6 são expostas as conclusões deste artigo e possíveis trabalhos futuros. 2. Sistemas de Informações Um sistema de informação pode ser definido como uma ferramenta que coleta, processa e retorna informações capazes desde auxiliar na tomada de decisões até efetuar controle de toda…

desfiliação; b) Falecimento; c) Desfiliação aprovada em Assembléia. Art. 4º - Cabe ao associado: a) Em Assembléia Geral, escolher os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; b) Participar, quando convocado, dos programas de trabalho aprovados em Assembléia; c) Cumprir as atribuições que lhe forem conferidas, após processo eletivo e posse, em funções estruturais do BÚFALOS; e d) Cumprir e fazer cumprir as disposições estabelecidas no Estatuto do BÚFALOS.…

questão, tanto no setor publico como na iniciativa privada os programas sociais sofrem com a questão do desvio de verba. Milhões de reais são desviados todos os anos por uma política corrupta e ultrapassando e isso também acontece nas ONGs direito doado para melhoria da situação carente, desviados por pessoas que agem com ma Fe e sem o menor pudor roubam dos projetos deixando o serviço de baixa qualidade: A. Prover os gestores, financiadores e o público-alvo de…

descrita no item A, o total da dívida fiscal que incide sobre o imóvel referido na mesma letra indicada; g) ficam excluídos da partilha os direitos trabalhistas eventualmente a serem reclamados por ex-empregada do casal, cuja competência é da Justiça do Trabalho”. Em razão da sucumbência recíproca, as custas foram rateadas e determinado que cada parte arcasse com os honorários da parte contrária, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) nos termos do § 4º do art. 20 do CPC.…

regime, a cada cônjuge compete a administração dos bens que lhe pertencem, pois, em tese e a rigor, só ele tem interesse nisso”. Em princípio, ambos os cônjuges “são obrigados a contribuir para as despesas do casal na proporção dos rendimentos de seu trabalho e de seus bens”. Podem, no entanto, estabelecer, no pacto antenupcial, a quota de participação de cada um ou sua dispensa do encargo (CC, arts. 1.688), bem como fixar normas sobre a administração dos bens. A obrigação de contribuir…

TIAGO FERNANDES DE SOUZA Advogado inscrito na OAB/RN 6584 Pós Graduado em Direito Privado Sócio da Monte de Hollanda Advocacia “PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO” 1 . Provas: Conceito e Princípios Probatórios. De acordo com o festejado magistério de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 1, tripartite apresenta-se o conceito de prova: (a) estabelece a idéia de atuação dos litigantes no escopo de demonstrar os fatos deduzidos em juiz; (b) encontra sentido instrumental, ou seja, como meio pelo qual…

fosse possível, nos lançamos sobre os jornais de época, memórias e outras fontes que nos permitiram uma visão mais ampliada da cidade, descobrindo em detalhes simples sua trajetória com a chegada da modernidade. As razoes que nos direcionaram neste trabalho, suas delimitações e metodologias, levaram a diálogos com obras com temática principal As Cidades, em especial com autores que costumam se voltar para os costumes e modernidade, que nortearam a historia das cidades. Aos poucos fomos…