Excluir Doação

o ato a ser registrado ou averbado na matrícula do imóvel, podem surgir algumas dúvidas registrarias, que normalmente são questões controvertidas, as quais foram analisadas no decorrer do curso em forma de perguntas, e são assim observadas: - A doação poderá ser feita dentro dos autos de inventário desde que seja recolhido o devido imposto legal, ou seja, o ITCMD; - O contrato de locação que não faz menção a cláusula de vigência ou preferência não tem cabimento no registro…

Papa João Paulo II. Sem desconsiderar a formação teológica do mesmo, procurou-se aqui focar no aporte teórico filosófico, procurando esquadrinhar como ele compreendia a pessoa humana, para então, entender o conceito de ética sexual pautada no amor-doação, sendo este o conceito defendido por Wojtyla como o único capaz de tornar o relacionamento dignamente humano e ausente da sujeição de pessoas tornarem-se objeto ou meio de prazer para outras. Sendo assim, o método utilizado para…

através de listas de presenças em palestras e mutirões; excluir do mapa de risco as áreas onde já foram eliminados os criadouros; fazer dados estatísticos e gráficos demonstrativos para apresenta-los à população. Todo este projeto será feito motivando as equipes voluntárias através da distribuição de brindes e combatendo principalmente os focos de dengue. O projeto terá um valor estimado de R$ 20.000,00, valor este que não terá nenhuma doação da população, será todo custeado pela empresa…

que a tornam imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuem sensivelmente o valor”. Completa o Dr. Rafael de Menezes: Tais defeitos vão redibir o contrato, tornando-o sem efeito. Aplica-se aos contratos de compra e venda, troca, locação, doação onerosa (parágrafo único do art. 441) e na dação em pagamento. “tanto o vício redibitório, como a evicção, são institutos jurídicos que têm a finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contratos…

sente confiança ou que não está muito bem. Espelhando Quando alguém faz gestos iguais ao da outra pessoa é um tipo de “olha para mim, sou igual a você” Te deixa mais a vontade por se assemelhar com o outro Um fato curioso é que um receptor de doação de um coração pode pegar características do doador Mulheres sempre observam as outras, já os homem fazem uma pequena avaliação de julgamento menor que elas. Uma mulher quando vê outra com a mesma roupa vira inimiga, já o homem pode…

bens: legal (art. 1.641) Duvidosa constitucionalidade da hipótese do inciso II do art. 1.641. Pressupõe senilidade do maior de 60 anos. Viola o estatuto do idoso (art. 2º da Lei 10.741/2003). Para as demais hipóteses do art. 1.641 à o juiz pode excluir a punição à art. 1.523, parágrafo único. Para o inciso II à NÃO. Tal imposição não existe para a constituição de união estável. Regime da separação de bens: legal (art. 1.641, III) Incoerência do inciso III: Se o juiz supriu…

juros de mora de 15% sobre a condenação. 2º CCv do TJ , v. um. Em 28 . 3. 014, Rel. Des. Xxxxxxxxxx , RDTRJ. ANÁLISE CRÍTICA Consequentemente, não pode o suposto endossatário, mesmo que de boa-fé, invocar os princípios pertinentes ao endosso para excluir a sua responsabilidade junto ao pretenso sacado pelo indevido protesto de falso título. Se o reconhecimento da nulidade da duplicata fria prejudica o endossatário de boa-fé, evita, pelo menos, o prejuízo do sacado, também de boa-fé,…

unicamente para uma das partes. Segundo Orlando Gomes “ É unilateral se, no momento em que se forma, origina a obrigação , tão somente, para uma das partes – ex uno latere”. São exemplos de contratos unilaterais: o mutúo, o comodato, o depósito, a doação, o mandato, a fiança etc. * Bilaterais: Esses tipos de contratos também podem ser chamados de contratos sinalagmáticos, e são aqueles em que as duas partes contraem obrigação ao celebrar a relação contratual, havendo uma…

nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: "I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; III - prestar fiança ou aval; IV - fazer doação, não sendo remuneratória, de bens comuns, ou dos que possam integrar futura meação". Conforme prevê o artigo 1.642, inciso V, do CC, tanto o marido quanto a mulher podem livremente "reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis,…

não podem nem prejudicar, nem aproveitar a terceiros. - há exceções – exemplos: estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro. - quando havendo dois ou mais contratantes, apenas um deles assume obrigações. - exemplo – contrato de doação pura e simples. - não confundir com a classificação unilateral do negócio jurídico. - também chamados de sinalagmáticos. - são aqueles em que cada um dos contratantes é simultânea e reciprocamente credor e devedor do outro. - são…