Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Da 1ª Vara Da Seção Judiciária De São Paulo Estado De São Paulo

valores hábeis a mitigar a incidência da circunstância agravante (reincidência), especificando os respectivos quantums adotados. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA - DF “Acima de tudo, o drama do juiz é a rotina, que, insidiosa como uma doença, o desgasta e o desencoraja até fazê-lo sentir sem revolta que decidir…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, militar da reserva, portador da carteira de identidade nº xxx, expedida pela xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, apartamento xxx, bairro, Cidade, Estado, CEP nº xxxxx-xxx, telefone (xxx) xxxx-xxxx, por seu advogado infra assinado, com procuração em anexo e endereço profissional na

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS-CE ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHO, brasileiro, divorciado, servidor público municipal – Auditor Fiscal, portador da cédula de identidade RG nº 01352100 SSP/CE e inscrita no CPF nº 439.133.003-25, residente e domiciliada na Rua Pedro Carmo, s/n, centro, Alcântaras-CE, por meio de seu advogado que esta subscreve (procurações anexas Doc. 01), com escritório profissional na Av. Pedro Sampaio, 595, Centro

resposta preliminar obrigatória visa apresentar impugnação à pretensão do autor, formando um juízo de inadmissibilidade da acusação pelo julgador, seja para rejeitar a inicial seja para absolver sumariamente o acusado. As alegações finais em regra são realizadas oralmente. Excepcionalmente poderá ser apresentadas por MEMORIAL. Ela pode ser apresentada pela acusação e pela defesa, narrando as respectivas teses (de acusação e defesa), de acordo com o que foi provado no processo. Esta…

Trânsito Ação de Reparação de Danos Causados por Veículo da Prefeitura Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito no Juizado Especial Ação de Reparação de Dano Causado em Acidente de Veículo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrita no CPF/MF nº ...., domiciliada neste Município e residente…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL/SP. PROCESSO nº 0002145-97.2012.5.02.0011 ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, entidade fechada de previdência complementar, com sede na Capital do Estado de São Paulo à Rua Quirino de Andrade, nº 185, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.320.799/0001-92, por seu(s) advogado(s) infra-assinado(s) (docs. 01/02/03), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por FÁTIMA DE LOURDES…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AUTOS: xxxxx/2013 FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PR n. 111/80, com escritório a Rua Candido de Abrão 111, Centro, em Curitiba, Estado do Paraná, CEP. 80.000-000, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, Inc. LXVIII, da Constituição da Republica de 1988 e Artigo n. 647, do Código de Processo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF KELLY CRISTINA GUIMARÃES SANTOS, naturalidade, estado civil, profissão, filiação, data de nascimento, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 0.000 000 , SSP/UF, residente e domiciliada na *******************************, cidade/UF , CEP 00.000-000, vêm à insigne presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, propor a presente

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz ??????????? EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ;...... vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fundamento no artigo 535, I e II, do CPC, diante de omissão e contradição na r. sentença proferida em sede do processo epígrafado, requerendo que se digne esse MM. Juízo conhecer do recurso e dar-lhe provimento para sanar os vícios apontados. I – PREÂMBULO: Por primeiro, cumpre ressalvar que os…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MANAUS/AM. FULANA DE TAL, brasileira, convivente, Agricultora/pescadora, portador(a) da cédula de identidade RG nº 00000 SSP/AM, devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob nº 0000000, residente e domiciliado(a) no(a) Rua A, s/nº, Bairro Santa Isabel, município de ABC/AM, CEP 69.000-000, por seus advogados e procuradores, regularmente constituídos pelo incluso instrumento de mandato, com escritório