Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer

FEDERAL DA 5ª REGIÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO BARROS DIAS APELAÇÃO CÍVEL Nº 362915/CE (2000.81.00.034097-9) APTE : M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADV/PROC : ANGELA DE FIGUEIRÊDO SAMPAIO GONDIM APDO : FAZENDA NACIONAL E OUTRO ORIGEM: 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO BARROS DIAS Segunda Turma RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS (Relator): Trata-se de Apelação…

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 3° TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO CAIO já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestiva e respeitosamente, por intermédio de seu defensor, à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no Artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal Brasileiro e demais disposições…

NÃO FOI APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO.  98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS COM NOTORIO PROPOSITO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO TEM CARATER PROTELATORIO. MODELO (BÁSICO) DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ PROCESSO Nº ______ AÇÃO _______ AUTOR: ______ RÉU: _______ FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de BELTRANO, também…

APELAÇAO ECXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO – SP. Autos n. Na apelação a palavra é interpor; arts: 513 pode anular ou modificar ; 511 interpor ; 514 apelação interposta ; 518 . Apelação é uma peça com duas petições: 1° a)petiçao de interposição b) dirigida ao juiz sentenciando (1ºgrau ) nestes termo pede deferimento _________________ advogado/ oab/ uf. 2° petição a) razoes de apelação. 1° PETIÇÃO – INTERPOSIÇÃO Encaminhamento do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. CALIXTO TEIXEIRA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 0123, com escritório profissional sediado a Rua José Nicco nº 157, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de …

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e de sua Corte Especial Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Pedro da Silva, brasileiro, professor, bacharel em Direito, CPF. 002.003.004-05, RG nº 888.999 SSP-BR, residente e domiciliado na Rua das Girafas nº 115, Lajes, Goiânia/GO, vem a ínclita presença de Vossa Excelência, via de seu procurador que a presente subscreve, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do

| |Embargado |: |MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS | |Relator |: |Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR | |Revisor |: |Desembargador VAZ DE MELLO | EMENTA PENAL

JURISPRUDÊNCIA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 024/03 Autor: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL Réu: JUAREZ GOMES Advogados: ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO E OUTROS Relator: Desembargador RAIMUNDO VALES EMENTA CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONVÊNIO. VERBA FEDERAL. INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE OBRIGATÓRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS. ATO DE IMPROBIDADE QUE ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA