Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA Disciplina de Prática Forense II Acadêmico: Luís Henrique Oliveira Ribeiro – Período e Turma: 9º “A” ------------------//-----------------------------//------------------------------//---------------------- EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO – ESTADO DO PARÁ. Autos – 0000000000000 JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, já amplamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem mui respeitosamente à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DR. CORRÊA CAMARGO. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES VOGAIS. NOBRES DOUTORES AQUI PRESENTES, BOA TARDE! INICIALMENTE CUMPRE RESALTAR QUE, PARA MIM É UMA HONRA PODER FALAR NESTA TRIBUNA E SER MERECEDOR DA ATENÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS POR ALGUNS MINUTOS. POIS BEM. TRATA-SE DE ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DO RÉU RAFAEL JUNIOR BARBOSA, QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO NO PRESÍDIO…

presidente do Tribunal competente. O requerimento será distribuído a um relator e a um revisor, devendo funcionar como relator um desembargador que não tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo. (art. 625, Código de Processo Penal) O relator poderá determinar que se apensem aos autos originais, se daí não advir dificuldade à execução normal da sentença. (art. 625, §2º, Código de Processo Penal). Se o relator julgar insuficientemente instruído o pedido e inconveniente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° ... DA 1ª CAMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° ... “A” já qualificado nos autos do Recurso em Sentido Estrito, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS INFRINGENTES ao v. acórdão de fls. X, com fundamento no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer que seja recebido o presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR JOSÉ MUNIA, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0.0000.00.000000-0/000, EM TRÂMITE PELA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. ANDERSON DA SILVA, já qualificado, por seu advogado que está subscreve, inconformado com o R. Acórdão proferido no julgamento da Apelação Cível acima referenciada,que reformou a sentença que julgou procedentes…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Dia: 18/JULHO/2012 A ter início às 08h:30min RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 1º- Mandado de Injunção nº 999.2011.001129-6/001. Requerente: Associação Paraibana dos Defensores Públicos. (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva). Requerido: Exmo. Sr.…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CAMARA DO TRT-SÃO PAULO. E OUTRA, vem com o devido acato apresentar o seu RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇAO em face da r., ACÓRDÃO de folhas. Termos em que Pede deferimento São Paulo 10 de setembro de 2014 Adv., Júlio César de Souza Galdino. OAB/SP 222.002 EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO 2 REGIAO. Rua Barão de Itapetininga, 120, 4º 410/411 Centro – Capital – São Paulo Tele/fax: 3214-5802 Rua Santana,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS – TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Embargante: CLEUSA ERCILIA MARIQUITO BRAGANÇA Processo n: 024.000.189.605 CLEUSA ERCILIA MARIQUITO BRAGANÇA, já qualificada nos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, com escritório profissional situado na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 595 – Ed. Tiffany Center – 10º…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVO INTERNO - ART. 557, §1o. CPC - CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 70006516496 Agravante: LUIZ CLAUDINO DA SILVA, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado em São Leopoldo/RS, e DALVA TEREZINHA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, comerciária, residente e domiciliada em São…

liberdade humana devem ser expressas de maneira clara.” (TACRIM SP.RT. 566/339) “Estando presentes os requisitos que a lei pede, a aplicação do § 2º, do artigo 155 é direito subjetivo do réu.” (TACRIM-SP, RT.722/478 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N°3.512.330.000, DA 14ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BARTOLDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da…