Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PR Processo nº: 364/2007 HENRIQUE ÓLEO, já devidamente qualificado nos autos de Ação de Cobrança proposta por JOÃO PEREIRA, inconformado com a r. sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, com fundamento nos art. 513 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelos motivos de fato e direito expostos, esperando que após o juízo de admissibilidade, sejam

MODELO DE PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da Apelação nº ______, da _____ Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _______. Autos nº _____/___ “A”, já qualificado, nos autos da Apelação em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com o v. acórdão de fls., opor EMBARGOS INFRINGENTES (OU DE NULIDADE), com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA 1° VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR Autos n° 0000202-4.8.16/2015 Aparecida da Silva, devidamente qualificada nos autos do processo crime em epígrafe, vem muito respeitosamente, por intermédio do seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou à pena de 6 anos de reclusão, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com…

Plano de Aula 13 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ____, DA 1ª CAMARA DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMBARGANTE, já qualificado nos presentes autos a fls.. ____, por seu advogado ao final firmado, com instrumento de procuração em anexo, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por homicídio doloso, julgou procedente o recurso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro

Excelentíssimo senhor Desembargador Doutor presidente do tribunal de justiça do Distrito Federal e Territórios. Agravo de instrumento Funus coeli S/A, por intermédio de seu advogado que está subscrito XXX com escritório no XXX e XXX onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fulcro no ART. 522 e seguimentos do CPC de 1973, interpor recursos de agravo de instrumento nos termos do ART. 524 CPC, I a III, e demais normas…

juridical no exercicio de Poder Público ( ato ilegal praticado pelo Excelentissimo Senhor..) Art 5º, LXIX da CF/ Lei 12.016/09 Deferimento do pedido; Notificação da autoridade coatora; Intimação do MP; Condenação em custas processuais; Mandado de Segurança Coletivo Juiz de Direito... Da Vara... Da Comarca de... Contra autoridade pública ou agente pessoa juridical no exercicio de Poder Público ( ato ilegal praticado pelo Excelentissimo Senhor..) Art 5º, LXX da CF Deferimento do pedido;…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª. REGIÃO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, pelo procurador ao final assinado, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada perante a ___ Vara do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho, e diante da decisão de fls., vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, o que faz com fundamento nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Esclarece, de logo, que…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Processo numero: A Sociedade Arrendamento de Veículos S.A, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrito no cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nr...., com endereço na ...., bairro, cidade, Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seus sócios(atos constitutivos anexo) por meio de seu advogado, com endereço na ...,bairro, cidade, Estado, onde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________ Zacharias Noronha, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do RG no ..., inscrito no CPF sob o no ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado .., por seu advogado e bastante procurador, com fundamento no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência…

MODELO DE EMBARGOS INFRINGENTES OU DE NULIDADE. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR (ou Juiz, se for TACRIM ) RELATOR DA......CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ......DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação nº.... ou R.S.E. nº.... ......................... já qualificado nos Autos do Processo Crime que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas penas do art....... vem , respeitosamente perante V.Exa., por seu defensor nos Autos da Apelação ( ou R.S.E. ) em epígrafe, opor EMBARGOS…