Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

apresentado como requisito da disciplina de Direito Civil, ministrado pelo professor Erik de Amorim Ribeiro, no quinto período do curso de Direito no Centro Universitário Una – Betim. BETIM, NOVEMBRO DE 2013 Processo: 8926145 PR 892614-5 (Acórdão) Relator(a): Hamilton Mussi Correa Julgamento: 09/05/2012 Órgão Julgador: 15ª Câmara Cível Ementa Embargos do devedor. Execução de cédulas de crédito bancário. Revisão de dívida oriunda em contratos anteriores. Objeto estranho aos…

Apenas o explicitam, o elucidam e fazem claros seu alcance e seus fundamentos” (TASP, RT, 613:327). MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ____. Atenção: se os embargos forem opostos contra acórdão, o endereçamento será feito ao relator: “Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Acórdão n. ____ da ____ Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ____”. Processo n.: ____. “A”, já…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. AUTOS ORIGINÁRIOS XXX.XX.XXXX-XX COMARCA DE IPATINGA FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, número de documentos, endereço, por seu advogado ao final assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Ipatinga, MG, nos autos de AÇÃO DE…

AGRAVO EM EXECUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ___ _____, já qualificado nos autos da Execução nº___, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que ___, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Requer seja recebido e processado o presente agravo e, caso Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 01ª REGIÃO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 001297691.2011.4.01.3200 / AM FÁBRICA MODELO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, vem, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor, com fundamento no art. 535 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR CAIO GRACO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000000.00.2014.8.26.0000 JOÃO DA SILVA, por sua advogada que ao final subscreve, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra a r. decisão de fls. , proferida pela a 3ª Vara Cível do Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo – processo nº 0000000-00.2014.8.26.0006 nos autos da ação movida em face de

em esfera estadual, o endereçamento fica da seguinte forma: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _____ DA COMARCA DE ______. Se for um processo em esfera federal, o endereçamento fica da seguinte forma: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA ________DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________. Se for para o juizado cível especial, o endereçamento é da seguinte maneira: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL ____ DA

Excelentíssimo Senhor Douto Desembargador Relator da ... Câmara de Direito Criminal do Tribunal do Júri do Estado de São Paulo. Tício, já qualificado nos autos de apelação, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, inconformado com o v. acórdão que, por votação não unânime, reformou a r. sentença do juiz de primeiro grau, vem mui respeitosamente à presença de vossa excelência, dentro do prazo legal, opor…

TEMAS TRATADOS EM AULA 1. Continuação de Agravo (modelo de peça) Efeitos: suspensivo e ativo Se a decisão for positiva o efeito será suspensivo. Se a decisão for negativa o efeito será ativo. Cabe de decisões interlocutórias. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de __________________ (Pular cinco linhas) Distribuição com urgência Mévio, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação ___em…

DE 2010. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 028380/2009 – SÃO VICENTE FÉRRER/MA Apelante: Valdomir Fonseca Rocha Advogado: Fábio César Carvalho Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: João José E Silva Veras Relator: Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues Revisor Substituto: Desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo. ACÓRDÃO Nº. 88.866/2010 E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICIDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DE TESTEMUNHA.…