Excelentíssimo Joaquim Fonseca

Senado Federal aprovou a indicação. Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira 16/06/2015, tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Ainda não constam todos os dados do ministro no site do Supremo. MINISTROS INATIVOS E SUAS REMUNERAÇÕES Nome Bruto (R$) Líquido (R$) ANTONIO CEZAR PELUSO33.763,00 17.512,73…

curso de Letras; além disso, criticava Antero de Quental e Teófilo Braga, jovens poetas da Universidade de Coimbra, censurando-lhes a falta de “bom senso e bom gosto”. Antero não deixou escapar a oportunidade de polemizar: escreveu a “Carta ao Excelentíssimo Sr. Antônio Feliciano de Castilho – Bom senso e bom gosto”, na qual atacava a mediocridade do velho poeta e seus pupilos, bem como procurava demonstrar que o atraso em que se encontrava Portugal podia ser creditado, em parte, à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARANÁ. GELSOMAR ALVES, convivente em união estável, desempregado, RG 8.743.892-9, CPF 036.198.239-95, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, 721, Salto do Lontra, Paraná, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS. Em face de EDITORA CGNX LTDA –…

de Angola”, Studia, Lisboa, no. 36, 1973, pp. 107-115. 28. Donovan 1992. p. 38. 29. Donovan 1992, p. 38. 30. Costa, F. A. Pereira da, Anais Pernambucanos, Vol. V (1701-1739), Recife, Arquivo Público Estadual, 1983. p. 299. 31. ORDEM por que o Excelentíssimo Senhor Vice-Rei concedeu licença a Luiz de Souza e outros, todos ciganos, todos moradores em Pernambuco para irem morar a Sergipe de El-Rei. Documentos históricos, Rio de Janeiro, vol. 69, p. 121-122, 1945. Para saber mais sobre…

ampliação dos órgãos habilitados a investigar e a facilitação e ampliação de acesso ao judiciário, princípios decorrentes do sistema constitucional atual. ”[13] O mestre Rogério Lauria Tucci, em sua obra cita a declaração do ministro do STF Dr. Joaquim Barbosa, como segue: O que autoriza o Ministério Público a investigar não é a natureza do ato punitivo que pode resultar da investigação (sanção administrativa, cível ou penal), mas sim, o fato a ser apurado,…

Cavalcanti (Presidente) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Vice-Presidente) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Corregedor-Geral de Justiça) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Ouvidor) Des. José Ricardo Porto (Ouvidor Substituto) Bel Robson de Lima Cananéa (Diretor Especial) CONSELHO DA MAGISTRATURA SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. Márcio…

suas candidaturas através de material gráfico, caminhada, carreata, podendo ocorrer independentemente de licença da polícia. Por essas razões, impetrou o presente writ requerendo a concessão de medida liminar para determinar a suspensão do ato do Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da 33ª Zona Eleitoral, o qual através da portaria nº 21/2012 proibiu a realização de carreata ou qualquer outro meio de manifestação dos candidatos da cidade de Caridade, até que seja julgada definitivamente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Inquérito Civil Público n° 1.23.000.000322/2012-41 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL na pessoa do Procurador da República infra-assinado, no exercício de suas funções institucionais, com fulcro no disposto no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, inciso VII, alínea d, da Lei Complementar nº 75/1993, e, ainda, nos artigos 1º, IV, e 5º, I, da Lei nº 7.347/1985, vem,…

SILVEIRA, teatrólogo e ator/Domiciano Ferreira de Sá e Castro, político e coronel (ata 56). 09/17/HONÓRIO JOAQUIM CARNEIRO, articulista e escritor/Arduíno Bolívar, poeta e contista/Erasmo Furtado de Mendonça, magistrado e poeta/Antonio Francisco Gomes Neto. 10/40/JOÃO HÉLIO ROCHA, médico, poeta e escritor /José Campomizzi Filho, jurisconsulto e jornalista (ata 54). 11/24/JOAQUIM CARLOS DE SOUZA, professor e radialista/Paulo Mendes Campos, poeta, contista e jornalista/José Dias Campolina

DIREITO - MONOCRÁTICO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da ____São Paulo JUIZ DE DIREITO - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Júri da Capital de São Paulo JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital de São Paulo (adequar à comarca do concurso) JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL Excelentíssimo Senhor Doutor…