Excelentíssimo Joaquim Fonseca

atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente é que a medida possa diminuir os casos de violência contra menores, que muitas vezes acontecem dentro das casas dos pequenos, tendo os pais como responsáveis por abusos. A pedagoga Maria Fernanda da Fonseca explica que bater realmente não traz resultados positivos na educação dos filhos. "O processo de educar não pode ser violento, pois a resposta também poderá ser a mesma, uma vez que ensinar envolve uma aprendizagem e o modelo nesse…

Maranhão. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 4 DE DEZEMBRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA. ROSEANA SARNEY Governadora do Estado…

JUIZ DE DIREITO ­ MONOCRÁTICO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da ____São Paulo JUIZ DE DIREITO ­ CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Júri da Capital de São Paulo JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital de São Paulo (adequar à comarca do concurso) JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL Excelentíssimo Senhor…

Armindo Pereira, Augusto Cuteta, Bernardino Manje, Carlos Alberto, César André, Cristina da Silva, Domingos dos Santos, Ferraz Neto, Filipe Eduardo, Francisco Pedro, Fula Martins, Gabriel Bunga, Garrido Fragoso, Graciete Mayer, Helma Reis, João Bastos, Joaquim Cabange, João Dias, Josina de Carvalho, Kílssia Ferreira, Leonel Kassana, Madalena José, Manuel Albano, Manuela Gomes, Mário Cohen, Natacha Roberto, Rodrigues Cambala, Roque Silva, Yara Simão e Walter António; Fotógrafos: Adérito…

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM RIO SÃO FRANCISCO - REVITALIZAR PARA TRANSPOR PAULA MICHELLE DE FARIA FONSECA PARACATU/MG 2009 FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM RIO SÃO FRANCISCO - REVITALIZAR PARA TRANSPOR PAULA MICHELLE DE FARIA FONSECA Trabalho de Conclusão de Curso Geografia da FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM, apresentado à Coordenação de Curso como requisito para a obtenção de título de Licenciada em Geografia. Prof(a)

Constituição “que em breve vos apresentarei” e baixava decreto criando o Conselho de Estado, integrado pelos seus seis Ministros, além do Desembargador do Paço, Antônio Luiz Pereira da Cunha, e os Conselheiros da Fazenda, Barão de Santo Amaro, José Joaquim Carneiro de Campos e Manoel Jacinto Nogueira da Cunha. Em dezembro de 1823, o Conselho de Estado apresentava o seu projeto de Carta e no dia 23 de março era promulgada a primeira Constituição política do Império do Brasil.…

ocorrida no final do século XVIII em Minas Gerais. Em sua maioria, os inconfidentes são membros da elite social e intelectual mineira. Mas o mais conhecido integrante do movimento é um homem do povo, o alferes do Regimento dos Dragões das Minas Gerais Joaquim José da Silva Xavier. Por ter trabalhado como dentista antes de entrar para a milícia, ele era chamado de Tiradentes. Este casar ão tem seu valor arquitetônico, pois é a construção em que mais se concentram pinturas de tetos em um…

Constituição “que em breve vos apresentarei” e baixava decreto criando o Conselho de Estado, integrado pelos seus seis Ministros, além do Desembargador do Paço, Antônio Luiz Pereira da Cunha, e os Conselheiros da Fazenda, Barão de Santo Amaro, José Joaquim Carneiro de Campos e Manoel Jacinto Nogueira da Cunha. Em dezembro de 1823, o Conselho de Estado apresentava o seu projeto de Carta e no dia 23 de março era promulgada a primeira Constituição política do Império do Brasil. Outorgada…

recifense da época; ao qual nos deteremos nos embates dessa instituição imperial com parcela feminina. Contudo, também foi necessário traçar um panorama do espaço social dessa pesquisa – a cidade do Recife. Para isso, a obra do historiador Marcus Joaquim Carvalho 20 - Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife (1822-1850) - nos possibilitou fazer uma leitura da cidade para adentrar em suas brechas e revelar suas vozes, seus cheiros e suas diversas cores. Ademais perceber…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - SERGIPE. Processo nº 201085500160 Numeração Única: 0001135-40.2010.8.25.0075 COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.054.826/0001-92, com sede na Av. Marquês de Olinda, nº 175, Bairro do Recife Antigo, Recife/PE e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua da…