Excelentíssimo Joaquim Fonseca

AM-2014 Sumário Introdução A Província do Pará foi um periódico que circulou em Belém do Pará, no estado do Pará, no Brasil. Fundado em 25 de março de 1876 por Joaquim José de Assis1 (criador, entre outras publicações, do periódico maçom "O Pelicano" e do periódico republicano "O Futuro", ambos em 1872), circulou como jornal diário por 125 anos. Durante o ciclo da borracha, pertenceu ao então intendente de Belém

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI – ESPÍRITO SANTO. *** Assistência Judiciária Gratuita. *** Pedido de Julgamento antecipado da Lide. VALTER ARISTIDES PANETTO – ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.739.997/0001-23, localizada na Rua Projetada, S/N, Iguape, Guarapari, neste ato representada por seu proprietário VALTER ARISTIDES PANETTO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade RG n° 883

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da \XXXX Vara Penal da Comarca de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo n. XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, filho de JXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, domiciliado na Rua Petrolino nº. 1396, neste Município, por intermédio de sua Advogada Procuradora, conforme procuração em anexo (doc. 01), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para formular pedidos de CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO…

didáticas, de 1911, Guimarães afirma que a uniformização das obras didáticas adotadas pelo estado contribuirão em muito para a reorganização do ensino, pois elas exercem decisiva 4 Parecer sobre a adoção de obras didáticas apresentado ao Excelentíssimo Sr. Coronel Vidal José de Oliveira Ramo, D.D. Governador do Estado de Santa Catharina, pelo professor contratado Orestes de Oliveira Guimarães. 6 influência em professores e alunos, o que é de ideia geral dos pedagogistas da…

Figura 8 - Manoel Paulo Nunes ............................................................................. 35 Figura 9 – Maria Carmem Lima Falcão ................................................................. 36 Figura 10 - Martina Monte da Fonsêca.................................................................... 37 Figura 11 - Sílvio Mendes de Oliveira Filho ............................................................. 38 Figura 12 - Teresinha de Jesus Holanda Ribeiro…

respeito. É usado sempre no tratamento direto. A expressão "Vossa Senhoria", é a forma indireta. Aquele que por força de lei ou de normas, ou simples tradição, - ser obrigado, ou de alguma forma coagido a empregar expressões como "Digníssimo", "Excelentíssimo", "Ilustríssimo", ou a se ajoelhar ou se curvar, obrigatoriamente, diante de uma pessoa, naturalmente este sofre de discriminação e constrangimento afetando a sua igualdade de tratamento garantida na Declaração dos Direitos…

I.E. FAZENDA LEGAL | Defesa Agropecuária 43 44 Anexo I formulÁrios 46 FAZENDA LEGAL | Defesa Agropecuária 47 Anexo II modelos e memoriais descritivos Modelo de Solicitação de Vistoria para firma Ao Excelentíssimo. Senhor Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Eu,__________________________________________________________________, proprietário ou representante legal do estabelecimento / propriedade ________________

naquele contexto dos anos 1830 e início dos anos 1840, a proibição ao tráfico não vingou e pouco se fez para que os africanos ilegalmente traficados tivessem suas liberdades restituídas.26 Segundo o médico e abolicionista baiano Luis Anselmo da Fonseca Anais do Senado (1837, pp. 175-181). Apud Robert Conrad. Tumbeiros..., op. cit., p. 111. Como vimos no capítulo anterior, as táticas citadas por Caldeira Brant parecem ter sido usadas por Miguel Champloni no desembarque ocorrido na praia…

Conselho da Intendência, os seguintes cidadãos: Antônio de Paula Leite de Barros, José Rodrigues Paes, Joaquim Viegas Muniz, Manoel Augusto das Chagas e Silvino de Moraes Fernandes. Pedro Holtz fez parte de uma Comissão de 03 membros para dar posse aos novos intendentes. Essa nova intendência, já no dia 7 de abril de 1890, designava os quarteirões dos bairros: Corumbá: Mathias Camilo de Oliveira, Joaquim Solano Paes de Almeida e João Walter; Quilombo: Benedito Pedroso d’Oliveira e…

DOS POVOS INDÍGENAS ............................................................................ 35 COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS? O QUE DEVO FAZER? ............... 37 UM EXEMPLO REAL: A LUTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO FONSECA ............. 38 DE GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .......... 42 MANDADO DE SEGURANÇA ........................................................................................ 42 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO…