Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE (cidade) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de limpeza, portador da cédula de identidade RG nº 55566667-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.000.000-64, residente e domiciliado à Rua 007. Lote 6, Apartamento 21, Residencial vida Nova, na cidade de Goiânia-GO, por sua advogada, devidamente constituída, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 24, da…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca... José Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., vem por seu advogado infra-assinado, conforme documento 1 em anexo, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV da CRFB/88 c/c 310, inciso I do Código de Processo Penal, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: Dos Fatos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO – CAPITAL. (A)(QUALIFICAÇÃO) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu Advogado (Doc. 01), propor AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS pelo rito Sumário, com fundamento no artigo 275, II, do Código de Processo Civil, Lei 6.530/78, Decreto 81.871/78 e Resolução 326/92 do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, em face de (B), pelos motivos de fato e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA Processo Nº 0119200-36.2013.5.16.0014 MUNICIPIO DE COLINAS, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. I- BREVE SÍNTESE Trata-se de uma decisão

ARAÇATUBA, _______ de __________________________ de 2014. TERMO NATUREZA OBJETO OITAVO RECURSO RECURSO ADESIVO DISCIPLINA DIREITO CIVIL e PROCESSUAL CIVIL CARGA HORÁRIA 04 (quatro) horas/atividade DATA DE ENTREGA 17/10/14 PROBLEMA MILA CRUZ propôs ação de indenização contra o BANCO SINAL VERDE S/A, que tramitou pela 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, sob o nº 1389/12, alegando que foi constrangida ao ingressar na agência e ser barrada pela porta que…

desejado. O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA 1. Carteira de Identidade; 2. CPF; 3. Cartão de inscrição OAB; 4. Código Penal – Celso Delmanto; 5. Código Processual Penal – Damásio de Jesus; 6. Constituição Federal – atualizada; 7. Doutrina de Direito Penal e Processual Penal; 8. Jurisprudência; 9. Dicionário língua portuguesa; 10. Lápis, borracha e caneta (preta e azul); 11. 2 canetas marca-texto (cores diferentes); 12. Corretivo “branquinho” – (evite usar). O QUE NÃO LEVAR…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO (a) DA 1ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF Proc. n.º: 2013,03,1,021083-7. TATIANY CARLA MAIA DE OLIVEIRA, por seu advogado infra-assinado, nos autos de habilitação de crédito requerida por HOSPITAL SÃO FRANCISCO nos autos do processo de sua falência, que se processa por este MM. Juízo, vêm, à presença de V. Exa., na forma dos arts. 8.º e 13 da Lei n.º 11.101, de 09…

Exibido o livro Diário e inexistindo o Razão, a perícia o examinou e constatou que os lançamentos de pagamentos, inclusive os decorrentes de transações bancárias, eram efetuados de forma globalizada, inclusive débitos sob a rubrica “Diversos”. Instada a fazê-lo, a ré exibiu os documentos que deram origem aos lançamentos, e, para surpresa da perícia, estes também se referiam a avisos de débito em conta corrente sob a rubrica “Diversos funcionários conforme relação” ou “Serviços diversos…

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini Seguem as seguintes peças e comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº 993.08.019208-1 Processo de autos n. 050.07.012360-8 (Controle nº 244/07) Réu: Vladimir da Costa Batista Vladimir da Costa Batista, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Defensor Público infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a remessa do incluso Recurso Especial ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o seu regular processamento. …