Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

Instituição essencial à função jurisdicional do Estado DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1ª JUÍZO DA 1º VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR-BA PROCESSO Nº: 0362491-98.2013.8.05. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Defensor Público subscrito in fine, atuando em prol dos legítimos interesses de ELIAS SANTOS DE JESUS, Denunciado já devidamente qualificado nos autos do processo em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Autos n° José de Tal, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, CTPS nº___ inscrito sob RG nº___, CPF nº______, residente e domiciliado na Rua K número 157, Bairro CPA IV em Cuiabá- MT, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado o Sr. João Batista das Neves, infra-assinado, com procuração anexa, escritório sito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRATRABALHO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO Processo n°: 0000140-71.2014.5.23.0036WV.INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI e V.V. DA COSTA & CIA LTDA, ambas devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move SANDRO ALBERTO ASSUNÇÃO JUNIOR, processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA “Não se pode ver, em cada acusado um delinqüente.” (Guilhermet, “Commente se fonte ses erreur Judiciarires” ) PROCESSO N° vem, mui respeitosamente, por sua advogada infra-assinada, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, apresentar, DEFESA PRÉVIA COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA face a ausência de motivos legais autorizadores

4.- Mandado de segurança O Mandado de segurança pressupõe direito líquido e certo, ou seja, não se permite dilação probatória. O Impetrante comprova o direito de plano, documentalmente. Assim, não cabe mandado de segurança a produção de quaisquer outras espécies de provas. O mandado de segurança é impetrado contra a autoridade coatora, no prazo de 120 dias do ato impugnado. É possível o mandado de segurança preventivo, havendo justo receio de que o ato ilegal ou abusivo venha a ocorrer. Veja,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO URGENTE Processo n° (...) Agravante: (...) Agravado: (...) (...), brasileira, estado civil, portadora da Cédula de Identidade RG n° (...), inscrito no CPF/MF sob n° (...) residente e domiciliado na Rua (...), Cidade (...), CEP (...), qualificação por seu advogado infra-assinado, não

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BAHIA Processo nº 0004317-51.2012.805.0191 Autor (a): Maria Barbosa Réu: Maria Amália Brito e outros AMÁLIA BRITO, brasileira, maior, viúva, professora, nascida em 15 de outubro de 1960, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 5.555.555 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 799.766.788-77, filha de Antônia Silva Brito; HENRIQUE BRITO, brasileiro,…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ – SP Maria da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CIRG n.º, e do CPF n.º, residente e domiciliada na Rua, n.º, Bairro, Jundiaí-SP, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua,nº, Bairro, Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE __________. __________, brasileira, solteira, menor, nascida aos __ dias do mês de __________ de 19__, filha de __________, e neta da Srª __________ e do Sr. __________, neste ato representada por sua avó materna __________, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF nº __________, ambas residentes e domiciliadas na Rua

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00a. Vara Cível de Belo Horizonte. EMBARGOS DO DEVEDOR - Bem de Família Processo número 00000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF 00000000, residente e domiciliado à rua Alegria, 00, apto 00, nesta Capital, nos autos da ação de indenização que lhe move PEDRO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 00000, processo de execução em epígrafe, face a penhora de bens