Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________–__ REF. PROCESSO Nº RÉU: MÁRIO SÉRGIO DAS COUVES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MÁRIO SÉRGIO DAS COUVES, já qualificado nos autos, comparece perante Vossa Excelência, por seu advogado, na forma de memoriais, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS nos termos seguintes: DOS FATOS O Ilustre Membro do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA ____. Ação Penal nº___ JERUSA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, acusada de ter praticado o delito tipificado no artigo 121, caput, combinado com o artigo 18, I, parte final, ambos do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na folha __), interpor,dentro do prazo legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. JOSUÉ... e UITALO..., menores impúberes, neste ato representado por sua mãe, ANTONIA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à Rua ..., No. ..., no bairro..., da cidade..., CEP... vêm, por meio dos procuradores infra-assinados (instrumento de mandato incluso), conforme artigo 39, I, do CPC, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer:

(declaratória de nulidade de título).................................................................................117 Modelos.indd 3 8/21/12 11:05 AM 4 Valdemar P. da Luz n Manual do Advogado AFASTAMENTO DE MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ……………… ……………… (qualificação e endereço), menor, neste ato representada por ………………, seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamento no art.…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – Prática Trabalhista A petição inicial está prevista no artigo 840, CLT, c/c Artigos 282 e 283 CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE __. (Obs: Artigo 668 CLT: nas localidades não abrangidas pela Justiça do Trabalho, os Juízes de Direito serão competentes) (dez linhas) (Pessoa Física) NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão; inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° , portador da cédula…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxx VARA DA COMARCA DE xxxxxxx. Proc. nº xxxxxxxxxxxx X, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, porque instado a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO que lhe foi formulada perante esse Juízo, vem fazê-lo, nos termos dos arts. 396 e 396 - A do CPP, expondo e requerendo o seguinte: Em que pese o recebimento da denúncia aviada pelo MP, por meio da qual se imputa ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Agravante: Stella Minerva Agravado: Banco Três Reis S/A Stella Minerva, brasileira, costureira, casada, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua João Paulo, n 01, na Comarca de Apucarana - PR, inconformada com a R. decisão interlocutória de fl..., do autos de Ação de Indenização nº 001/0000-0, neste ato representada por sua procuradora…

alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal. Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº 932/2015 LAMPIÃO E MARIA BONITA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que movem em desfavor de BANCO EMPRESTAM FÁCIL S/A, ambos já devidamente qualificados nos autos, vem por meio de sua advogada infra-assinada, perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de processo civil.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP ELISA, menor impúbere, representada por sua genitora MARIA JOSÉ, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residentes e domiciliadas na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua,…