Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Autos n... JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro/BA, em 7/9/1938, portador do CPF n... e do RG n..., residente e domiciliado em Planaltina/DF,por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na fl..), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, p. 3o, do Código de Processo Penal, pelas razões

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Fulano de tal, solteiro, menor impúbere, nascido aos 13 de agosto de 2004, certidão de nascimento XXXX, folhas XXX, termo nº XXXX, neste ato representada pela sua genitora ora representante legal Srta. Ciclana de tal, brasileira, Empregada Doméstica, casada, Cpf sob o nº XXXXXXXX, Rg XXXXXXX, residentes e domiciliados `a rua das estrelas, Qd 199, L 13A, Chácara Galaxia, Bairro…

CPC, pode ser utilizado para uma nova possibilidade mais benéfica ao réu. DEMOSTRAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO CASO PRÁTICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAI/SP Distribuição por dependência aos autos abaixo Ação Sumária nº 0000000000 Autor: “A” Ré: “Vá com a gente” “Vá com a gente”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ....., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a presença…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO – IDOSO - LEI 10.741/2003 Processo: nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, portadora do documento de identidade nº., expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliada na Rua, nº., apto, Bairro – CEP, Rio de Janeiro/RJ, por sua procuradora adiante assinada, com…

DEVE O JUIZ: A) SENDO A PRISÃO ILEGAL, RELAXÁ-LA IMEDIATAMENTE, DISPENSANDO-SE INCLUSIVE A PRÉVIA OITIVA DO MP; B) SE A PRISÃO É LEGAL, O AUTO SERÁ HOMOLOGADO, EXIGINDO-SE DO MAGISTRADO O SEGUINTE JUÍZO DE VALOR: É NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE CONSTRIÇÃO ? EM CASO POSITIVO, DUAS SITUAÇÕES PODEM OCORRER: 1) Prisão Preventiva; 2) Prisão domiciliar ou LP cumulada ou não com medida cautelar diversa da prisão. Art. 321. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... wyz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede em ... (endereço completo), na cidade de ..., neste ato, representado por seu Sócio Sr. ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., domiciliado em ..., onde reside em ... (endereço completo), vem, por seu advogado consoante instrumento de mandato acostado, impetrar o presente MANDADO DE…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu agente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA ofertar a presente DENÚNCIA em face de: MÁRCIO RAMIRO, brasileiro, em união estável, nascido em 01/03/1979, natural de São José dos Pinhais, PR, filho de Mauro Ramiro e

ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS I E II ETAPA I Em 13 de agosto de 2012, João Gabriel Garcia, foi ao supermercado SUPER BARATO, fazer compras de alguns itens faltantes em sua residência. Estacionou seu automóvel no estacionamento gratuito, localizado no subsolo do estabelecimento. Ao retornar ao seu veículo, constatou a ausência do mesmo no local onde o havia deixado. Imediatamente, procurou a área administrativa do supermercado, no qual, o representante imediato, chamado…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. requerente, estado civil, nacionalidade, profissão, , portadora do RG nº (...) - SSP/uf, e inscrita no CPF sob o nº (...), residente de domiciliada na Rua, nº, bairro, CEP, nesta cidade e comarca, por seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor e requerer AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO, c.c. CANCELAMENTO DE PROTESTO, com…

1ª QUESTÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Processo nº: XXXXXX João, devidamente qualificado nos autos do processo acima descrito, vem, por meio de seu advogado que abaixo assina, vem apresentar suas RAZÕES DA APELAÇÃO em face da sentença prolatada nas fls. X e Y, requerendo desde já a remessa para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a apreciação do mesmo. Nestes Termos, Pede…