Modelo de Denúncia MP

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu agente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA ofertar a presente

DENÚNCIA

em face de:

MÁRCIO RAMIRO, brasileiro, em união estável, nascido em 01/03/1979, natural de São José dos Pinhais, PR, filho de Mauro Ramiro e Nany Ramiro, ensino médio completo, autônomo, cédula de identidade RG n° 6.666.666-6/SSP/PR, inscrito no CPF sob o n° 033.444.122-22, CNH 02222222222, residente na Rua Rio Vaz, 479, Bairro Weisópolis, CEP 83.322-200, Pinhais/PR, contato telefônico (41) 3666-9999 ou (41) 9666-3777,

pela prática dos crimes a seguir narrados:

Na manhã de 15 de abril de 2010, a Tenente Ana Cardoso dirigiu-se ao estacionamento Safe Park, situado à Rua Desembargador Ermelino Leão, nesta capital, com o objetivo de retirar seu veículo pessoal que ali havia pernoitado e em seguida deslocar-se para o trabalho. Ocorre que ao tentar fazê-lo, foi impedida por um veículo GM modelo S10, que parou na saída do estacionamento impedindo a passagem dos demais veículos. A Tenente então se dirigiu ao condutor do veículo e lhe solicitou que encostasse o veículo um pouco mais a frente, onde havia vagas disponíveis, e liberasse a saída de veículos do estacionamento, mas o motorista da S10, identificado como MÁRCIO RAMIRO, deixou de atender a solicitação da Tenente e ainda ligou o som de seu carro em alto volume, adotando conduta agressiva e desrespeitosa, zombando e debochando da Policial e da Instituição na qual trabalhava.
Diante do comportamento do denunciado, a Tenente se aproximou do mesmo e constatou que este se encontrava sob forte efeito de bebidas alcoólicas. Com a aproximação da policial, o denunciado então apresentou comportamento agressivo, sendo contido fisicamente por dois auxiliares de