Modelo denuncia do MP

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2º Vara do Júri da Comarca de Várzea Grande,
Inquérito Policial nº 2810/2014
O Ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Nome Anísio Silva Pinto, nacionalidade brasileira, amasiado, caminhoneiro, nascido em 31 de janeiro de 1977, natural Poxóreu/MT, RG nº 54768 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 234.654.890-12, residente e domiciliado na rua 05 casa 19, bairro Cristo Rei Várzea grande , pela infração penal a seguir descrita:

Consta do incluso inquérito policial que aos dia 20/04/2014, por volta das 10:00 horas, na rua 05, casa 19 bairro Cristo Rei, nesta cidade, o Denunciado, munido de uma arma de fogo, modelo taurus, calibre 38, desferiu contra a vítima, Maria Aparecida de souza , 4 tiros, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls. nº 03, os quais foram as causas efetivas de sua morte.

Apurou-se, ainda, que descrever detalhadamente os fatos ocorridos.

Isto posto, denuncio Anísio Silva Pinto como incurso no artigo 121, “caput”, do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o Denunciado, observando o procedimento especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificado para responder os termos da presente e acompanhá-la até decisão interlocutória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como sejam intimadas e ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.

Várzea Grande 10 de outubro de 2014.