Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Jorge

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _______. Lourdes da Silva, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG. ____, CPF ____, residente e domiciliada à Rua ____, Bairro, Cidade, Estado, vem através deste, por seu advogado conforme instrumento de Mandato em anexo, com escritório na Rua, Nº, Bairro, Cidade, Estado, endereço em que recebe intimações propor diante de Vossa Excelência: AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA Em face do

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Manuel................................................., São Luís-MA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do seu procurador in fine assinado, com base nos artigo 186 e 927 do Código Civil, e artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor inciso, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de TAM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe,por sua procuradora abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que se seguem: Da denúncia: José de Tal, foi denunciado nas sanções do artigo 244, caput, c/c artigo 61, II, “e”, ambos do Código Penal, nos seguintes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.: 2003.001.057451-1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS nos termos a seguir expostos. 1. A Justiça Pública promove a presente ação penal em face de MARCELO FELIPE CHAGAS BRAGA, qualificado às fls. 02,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOS Nº 100/2014 AUTOR: JORGE DA SILVA RÉ: MIRANDA SILVA Miranda Silva, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador judicial conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no art. 300 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Diante da Ação de Despejo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ITACOATIARA-AM. KELSON DA SILVA RAMOS, brasileiro, solteiro, Vigia, portador (a) da carteira de identidade n° 16514050 e do CPF n.º 525.319.882-20, residente e domiciliado (a) na Rua Francisco Fiusa Lima, n° 3950, Jauary II, por intermédio de seu Advogado que abaixo subscreve, instrumento de procuração em anexo (doc.01), com escritório profissional…

DIREITO TRIBUTÁRIO PARTE III SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 0 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO O Processo Administrativo Tributário visa disciplinar dentro da esfera administrativa contribuinte, através as relações dos entre o procedimentos fisco e o administrativos tributário. É disciplinado por lei que regula o modo de proceder do fisco resguardando os direitos dos contribuintes. Devido ao principio federativo que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIÓ - SC. Assistência judiciária XXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, costureira, RG nº XXXXXXXXX SSP/SC, CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXXXX, nº 00000, Bairro XXXXXXXXXXXXXX, CEP 89190-000, Cidade Taió, Estado Santa Catarina, por seu advogado (doc. anexo), vem, respeitosamente à…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIANIA-GO Márcia, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora Josefa Reis, brasileira, solteira, balconista, portadora CI – RG nº 3692999 2ª via DGPC-GO e do CPF nº 868.694.321-49, residente e domiciliada na Rua Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Quadra 02, Lote 07 – Conjunto dos Mestres, Goiânia – Goiás, devidamente representado por seu advogado Adônis Borges Peixoto…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS. VALDETE DISGO DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 80638412 e do CPF nº 180.438.951-04, residente e domiciliada na Rua 14, Qd. 16, Lt. 9, Setor Garavelo - Residencial Park, Aparecida de Goiânia-GO, Tel. (62) 9165-7479, por sua advogada (m.j.) que esta subscreve, com endereço profissional estabelecido na Av. Fued José…