Excelentissimo Doutor Juiz Federal

CURSO 2ª FASE DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Darlan Barroso Data: 25/09/2009 MODELO DE AÇÃO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _____ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ______ (5 LINHAS) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG…

investigações presididas por V. S.ª, ainda deverão prestar esclarecimentos ... e ...., residentes nesta cidade. Aproveito o ensejo para reiterar a V.S.ª os meus protestos de especial estima e distinto apreço. Local e data. Juiz de Direito. À Sua Senhoria o Sr. Doutor... Delegado de Polícia da... Local ... Ilustríssimo Senhor Delegado da Polícia Titular do ... Distrito Policial de Varginha, Estado de Minas Gerais. TÍCIO, brasileiro, casado, pintor, inscrito no CPF sob nº ..., e…

316 do CPP, o juiz poderá revogar a prisão preventiva quando há falta de motivo para que a mesma subsista, portanto, a decisão que decreta ou denega a prisão preventiva é lastreada na cláusula rebus sic stantibus, ou seja, dura enquanto durar o estado das coisas. Assim, mantida a situação fática e jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva, a mesma deverá ser mantida. Em contrário senso, se não houver mais os motivos que ensejaram a decretação da medida cautelar, o juiz, de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA-MG PROC. Nº 000776-62.2014.503.0143 XXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo supra, por seus procuradores infra assinados,vem, respeitosamente à presença de V. Exa. em cumprimento ao despacho N 02269/15, doc. 3143, proferido por este MM Juiz, neste ato apresentar seu cálculo de liquidação de sentença. Nestes Termos, Pede deferimento. Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2015.

- requerimentos - valor da causa - local, data e assinatura 1. Endereçamento A qual juízo se destina a ação? É preciso saber as regras de competência! a) Estadual ou Federal? Autarquias, entes federais, impostos federias, previdenciário – justiça federal b) Qual o valor da causa? Juizados Estaduais: até 40 SM Juizados Federais: até 60 SM c) Qual a Comarca? Critério territorial Regra – domicílio do réu Direito real sobre imóveis – situação da coisa Divórcio – residência da mulher…

deinofeiunfoun. cdefocier3ori. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA JUDICIÁRIA DE VARA DA SEÇÃO QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO CLIENTE, por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE... 10065 Palavras41 Páginas Petição Inicial - Ação correção FGTS  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ FEDERAL DA __VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________________ xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro,

RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da .......................-SP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Criminal Federal da .........Seção Judiciária da ..................................-SP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da (e) ......................... –SP (crimes da competência do Júri ). (pule oito linhas) Processo nº (pule 2 linhas)

MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ____________. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de _________________. Excelentíssimo senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara da Subseção Judiciária de ___________. Qualificação do autor (nome, inscrito no CPF/CNPJ, brasileiro, casado, profissão/PJ direito privado, com endereço/sede nesta cidade na rua ..........

opostos dentro de 2 dias a contar da publicação do acórdão. Poderão ser opostos dentro de 10 dias a contar da publicação do acórdão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CPP, art. 382. Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. LEI 9.099/95, art. 83. Caberão embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. § 1º

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE DIREITO DA .... DE ......./SP. Processo N° ............................... “Gratuidade” ....................................., devidamente qualificado(a) nos autos da AÇÃO DE REVISÃO de número acima em referência, em face ............................., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar memória de cálculo para liquidação e EXECUÇÃO da sentença,…