Excelentissimo A Senhor A

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Processo nº. 0000000000 ANTONIO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos de processo emepígrafe: AÇÃO PENAL Por intermédio de sua advogada, ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO na conclusão do InquéritoPolicial, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição da República e na Súmula 697 do STF e art. 10 do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG N° .... Juarez dos Santos e Lucia dos Santos,já qualificados nos autos, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., vem a este juízo, apresentar CONTESTAÇÃO PRELIMINARES O processo deve ter o litisconsórcio necessário, pois a autora pretende desconstituir um negocio jurídico e com isso deve estar integrado nos polos todos que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZTITULARDA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ALEGRETE-RS. PROCESSO Nº 00123-2013-821-04-00-0 MARIANACLARA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra SUPERMERCADOBRASIL S/A, inconformada com decisão determinatória mediante Alvará Judicial,com fulcro no artigo 897,A da CLT, vem interpor AGRAVO DE PETIÇÃO pelos fatos aduzidos nas razões em anexo. Por isto, requerseja recebido o presente recurso e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ................, brasileira casada, Passaporte nº CX ........, domiciliada e residente à Rua............., bairro....., por seus Advogados abaixo assinados, vem propor perante esse douto juízo, com suporte nos artigos 461, caput, e 475, letras I e N-VI, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO DE TÍTULO…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Jequeri/MG. Processo nº 355 06 007 756 - 5 ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO ANILTON CARLOS MARTINS Ínclito Julgador, Data maxima venia, deve ser julgada improcedente a denúncia de fls. 12/13 e, aditada nas fls. 20 verso e 21 dos autos, em face do acusado Anilton Carlos Martins, uma vez que não existem nos autos, provas contundentes e insofismáveis para uma tranqüila condenação, nos moldes pretendidos

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... ADVOGADO, nacionalidade estado civil, advogado inscrito na OAB nº, com endereço profissional..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal e artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS Em favor de Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada á rua...,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXXVIII Vara Civil da Comarca de Rubiataba –Goiás. Protocolo nº xxx Condomino X, já devidamente qualificado no processo em epigrafe que move em face do condômino y , também devidamente qualificado, veem respeitosamente representado por seu advogado ao final assinado a presença de vossa excelência com fulcro no art. 535 e seguintes do CPC opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de folhas nº xx pelas razões de fato e de

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara do Júri da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Autos do processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do recorrente, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do…

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE .............. Ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE........................... ... (10 linhas) (Nome recorrente) devidamente qualificado nos autos da ação criminal que lhe move a Justiça Pública (Processo nº....), por intermédio de seu advogado infra assinado, não se conformando, “data máxima venia”, com a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA Execução de Alimentos kkkkkkkkkkkk, neste ato representado por sua genitora,kkkkkkkkkkkkkkkkk, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, pela Defensora Pública que esta subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos do parágrafo único do artigo 16 da Lei nº 1.060/50, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer com…