EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAMARI/RO. Processo n.º ... VIRIATO, já qualificado nos do processo em epigrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados DOS FATOS Depreende-se dos autos do processo que o Senhor Viriato estaria mantendo no interior de sua suposta residência e bem como sob sua guarda, arma de fogo, acessório e munição de uso permitido, em desacordo com determinação legal. Infere-se ainda na denúncia que os policiais militares, após receberem ligação anônima denunciado o fato acima mencionado, dirigiram-se à Rua Das Laranjeiras, 1001, na cidade de Jamari/RO, contudo sem estarem munidos de qualquer mandado de busca e apreensão, e no local encontraram um revolver da marca “Taurus”, calibre 38, nº ABCD1234, 10 projéteis intactos do mesmo calibre. Descobriram ainda, um relógio cuco que havia sido subtraído de Marilia no 16/02/2011, avaliado em R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Vale dizer, e é de suma relevância, que o Sr. Viriato não foi encontrado no local no momento da apreensão dos materiais, e que ainda de maneira categórica, afirmou que se mudou para Cerejeiras há mais de 2 anos e, que atualmente quem reside na cidade de Jamari/RO é sua ex-mulher. A Sra. Andreia, pessoa com a qual…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara do Júri da Comarca de ... Jerusa, já qualificada nos autos do processo-crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___o VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – __. Distribuição por dependência dos autos nº ( auto de prisão em flagrante) “A”, brasileiro, funcionário público estadual, inscrito no RG 00000, e no CPF 00000, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 1 anexo), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5.o, LXV, da Constituição Federal,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ (RS): VITORIA SANTOS SOUSA, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 41.875.789-6, com inscrição no CPF n. 666.833.108-40, domiciliada em Taubaté-SP, residente na rua Coronel Nabor Nogueira Santos, n. 265, bairro Centro, CEP: 12031-210, telefone: (12) 3628-8860, por meio desta, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ JOSE DA SILVA,nacionalidade..., estado civil ..., vigilante ..., domicilio ..., rua ..., bairro ..., n° ..., CEP ..., Vem respeitosamente perante vossa excelência por intermédio de seu advogado ao final subscrito,(doc 1),com escritório jurídico localizado em Macapá/AP.2°Avenida do Araxá, n°354,bairro Araxá, CEP 68900875, local onde recebe notificações,intimações, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA.....DA COMARCA.....,DO ESTADO..... JOSÉ, nacionalidade,....,estado civil,....,profissão,....,inscrito no CPF sob n°,....,e RG sob n°,...., SSP, residente e domiciliado na cidade,....,no estado,....,na rua,....,n°,...., bairro,...., CEP,....,vem perante Vossa Excelência., por seu bastantes procurador e advogado ao final assinado,devidamente inscritos na OAB/....,sob o nº,...., respectivamente,com escritório profissional…

AO DE INDENIZAO contra ......................................, pessoa jurdica de direito privado com sede na Rua .... n ...., na Cidade e Comarca de ...., neste estado, pelos motivos que passa a expor1. DOS FATOSEm .../.../..., por volta da ...., a autora .... foi vtima de acidente de trnsito ocorrido na confluncia das Ruas ...., na ocasio em que estando na companhia de .... que pilotava a motocicleta de placas ...., foi colhida pelo veculo .... de placas ...., em alta velocidade, de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, RIO GRANDE DO SUL. Processo Criminal n.º XXXXX Recorrente: Vitor Aguirre Silva Santos Recorrida: Ministério Publico Recurso em Sentido Estrito Vitor Aguirre Silva Santos, já qualificado nos autos do processo criminal que lhe move o MP por este Juízo, vem, respeitosamente, perante V.Ex.ª, por seu procurador infra-assinado, salientar que não se conformando, data venia, com a sentença de Pronúncia…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE... ESTADO DE... Processo nº XXXXXXXXX Helena, já qualificada nos autor da ação penal em epígrafe que lhe move a justiça pública, por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, IV, do código de processo penal, dentro…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (____) VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS (SP) MERCEARIA DO Ó LTDA EPP, pessoa jurídica de Direito privado, com CNPJ n° (_____________) e com sede em Campinas/SP na Rua (____), nº (____), bairro Jardim Santa Genebra , neste ato representado por sua sócio Otávio, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG n° (_____) e do CPF n° (______),por seu advogado que esta subscreve,…