Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

CPC): Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de___ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara de Família e Sucessões da Comarca de ____ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara da Infância e da Juventude da Comarca de __ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de ____ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de __…

E POLO PASSIVO Tributos Federais: · Ações de Rito Ordinário: Competência: Domicílio do autor; Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara da Seção Judiciária de ... Polo Passivo: União Federal (Fazenda Nacional). · Embargos à Execução Fiscal: Competência: Domicílio do devedor (por dependência) Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara das Execuções Fiscais da Seção Judiciária de ... Polo Passivo: União Federal (Fazenda…

E POLO PASSIVO Tributos Federais: • Ações de Rito Ordinário: Competência: Domicílio do autor; Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara da Seção Judiciária de ... Polo Passivo: União Federal (Fazenda Nacional). • Embargos à Execução Fiscal: Competência: Domicílio do devedor (por dependência) Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara das Execuções Fiscais da Seção Judiciária de ... Polo Passivo: União Federal (Fazenda…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, (1) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ________________, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no art. 5o, inciso LXIX, da Constituição Federal, e Lei 1.533, de 31-12-1951 e suas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CLIENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ________________, por seu advogado, que esta subscreve (conforme procuração em anexo – doc 01), vem a Excelência, impetrarMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no art. 5o, inciso LXIX, da Constituição Federal, contra ato do Ilustríssimo Senhor Dr. Delegado da Polícia Civil, apontado aqui como autoridade coatora

Só pode ser requerida na fase policial, já que de acordo com a Lei 12.403/2011, o juiz ao receber o APF, decidirá se irá relaxar a prisão, conceder a liberdade provisória ou converter em preventiva. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ....…

PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Semana 1 Descrição QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 01 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – ESTADO DO PÁRANÁ. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, através de seu Advogado abaixo subscrito, expor e requerer: Na audiência celebrada em 25/02/2014, restou determinado que o…

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer o