Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do X Juizado

LABORÓRIOS; SIMULADO; CENTRO DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS; PROFESSOR AO VIVO (NOVA FERRAMENTA – OBS: EM ESTUDO). IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA QUEM É MEU CLIENTE? QUAL A FASE PROCESSUAL? O QUE O MEU CLIENTE DESEJA? – O QUE OCORREU? PORQUE ELE QUER AQUILO? – QUAL O DIREITO? PARA QUAL JUIZO? PEÇAS MESTRAS INICIAL; DEFESA; RECURSO; PEÇA SIMPLES (SEM FORMA). FORMAÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: COMO ELABORAR AS TESES: EX: ACIDENTE DE TRÂNSITO RELAÇÃO JURÍDICA TRATA-SE DE AÇÃO SOBRE ……… LAGISLAÇÃO +…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXXVIII Vara Civil da Comarca de Rubiataba –Goiás. Protocolo nº xxx Condomino X, já devidamente qualificado no processo em epigrafe que move em face do condômino y , também devidamente qualificado, veem respeitosamente representado por seu advogado ao final assinado a presença de vossa excelência com fulcro no art. 535 e seguintes do CPC opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de folhas nº xx pelas razões de fato e de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PANAMBI – RIO GRANDE DO SUL Processo: 02 Recorrente: Y Recorrido: X Y, já qualificado nos autos do processo em referência, pelo qual contende contra o X vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência dentro do prazo legal, para, inconformado com a respeitável sentença proferida por Juiz Leigo do Juizado Especial Cível da Comarca de Panambi/RS, de acordo com o artigo 41 da lei 9.099/95

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL – FORO DA COMARCA DE LAJEADO/RS. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxx Fulano de tal X siclano Manifestação – Seqüestro de numerário e recolhimento dos autos Fulano de tal, já qualificados nos autos do processo epigrafado, por seu advogado ao final assinado, vêm respeitosamente, face aos termos da intimação retro, dizer e requerer o que segue: Em pese o prazo para pagamento da RPV expedido ter se iniciado em…

2ª FASE OAB – 2011.2 DIREITO PENAL AULA 1 1. Bibliografia: Manuais de Processo Penal: • Nestor Távora – Ed Juspodivm • Guilherme Nucci – Ed. RT • Noberto Avena– Ed GEN Manuais de Direito Penal: Parte Geral • Rogério Greco – Ed. Impetus • Cezar Roberto Bitencourt – Ed Saraiva Parte Especial Códigos Comentados: • CPP – Guilherme Nucci – Ed RT • CPP – Nestor e Fábio Roque – Ed Juspodivm • CP – Delmanto • CP – Rogério Greco Livros de Prática • • • Prática Forense…

serem ouvidas mediante termo de assentada. 3. Expeça-se guia ao DPT//..., para a realização de Auto de Corpo de Delito. Cumpra-se. Local e Data Assinatura do Delegado Delegado Titular REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA Ofício Juízo de Direito da .... Vara Criminal Comarca de ... A.e R. Voltem-me conclusos, após, para ulteriores deliberações. Local e data. Delegado de Polícia Sr. Delegado, Tendo chegado ao meu conhecimento, no dia ..., mês ..., ano ..., que NOME ... praticou…

OAB X EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça AÇÃO PENAL PRIVADA PONTOS RELEVANTES  OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA ● RENÚNCIA EXPRESSA E TÁCITA Arts. 49, 50 caput e parágrafo único, e 57 do CPP. Art. 104 do CP. ● DECADÊNCIA arts. 103 do CP e 38 do CPP (distinção entre decadência e prescrição)  DISPONIBILIDADE ● PERDÃO EXPRESSO E TÁCITO Arts. 51, 53, 55, 56, 57, 58 e 59 do CPP. Arts. 105 e 106 do CP. Atenção: Art. 52 e 54 do CPP (revogação tácita) ● PEREMPÇÃO

2) Preâmbulo: 3) Causa de pedir: 4,5 a. Fatos b. Direito (CF, CP, CPP, lei, doutrina e jurisprudência) i. Preliminar ii. Mérito 4) Pedido (espelho da causa de pedir) – 2,0 13/02/2012 Fase da Investigação Policial Polícia Judiciária: no Brasil o delito é investigado pela polícia judiciária. Há a polícia judiciária no âmbito estadual e outra no âmbito federal. * Polícia Judiciária X Polícia Militar: Polícia Militar: tenta reprimir a prática…

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1 . Verificar lei 9.099(Juizado Especial); 2. Observar todos os incisos contidos no artigo 301 do CPC. 3. A contestação será individual. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE >>>>>>>. (FULANO DE TAL), brasileiro, casado, Comerciante, RG: ... CPF: 541.960.866-91, com endereço a Rua ..... - Centro – ______, vem ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º V e X da CF, artigo 186 do…

impedimento do juiz) e, no processo de execução, os embargos e a impugnação. - Por fim, se a questão requer que você RECORRA de uma decisão judicial, é preciso identificar que tipo de decisão foi proferida. Tratando-se de decisão interlocutória, caberá AGRAVO (na forma retida ou por instrumento). Tratando-se de sentença, o recurso oponível será a APELAÇÃO. Lembre-se também da possibilidade de interposição dos embargos de declaração e do recurso inominado contra sentença proferida no…