Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do X Juizado

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - PERNAMBUCO Processo nº. 0002326-63.2011.8.17.8116 Josefa Aguiar De Souza, já devidamente qualificado nos autos da Ação Ordinária Com Pedido De Antecipação De Tutela em epígrafe, em que litiga contra a Santa Clara Planos De Saúde, vem, perante Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, com fulcro nos Arts. 475-B, 475-J e 475-J, § 1º, 580 do Código de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxx– xx PROCESSO Nº. AÇÃO DE INDENZAÇÃO DPVAT RECORRENTE: RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ERICO ALVES FANTIN, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu Patrono, in fine, assinado, inconformado com os termos da r. sentença de fls., vêm a presença de Vossa Excelência, interpor…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE OLINDA/PE. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO X, inscrito no CNPJ sob o n.º ­­­­­­­­­­­­­­­­­xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situado na Rua x, n.º xx, bairro de xxxxx, Olinda/PE, CEP xxxxxx, neste ato representado pela sua síndica Sra. xxxxxxxxxxxxxxxx, possuidora do RG n.º xxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de Goiânia Armando Corrêa, brasileiro, comerciante, portador do RG nº 030303, órgão expedidor SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 030601002-00, residente e domiciliado à Rua F, nº 10, Bairro G, em Goiânia, por sua advogada vêm a presença de Vossa Excelência propôr: Ação de indenização cumulada com obrigação de fazer e negatória de débito com pedido de tutela antecipada, em desfavor de:

CASO 05 Afonso adquiriu, da MM São Vicente Informática LTDA, um tablet da marca X pelo preço de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Após quatro meses de realização da compra, Afonso, sem ter procurado o serviço de atendimento ao consumidor da MM São Vicente Informática LTDA, dirigiu-se ao Juizado Especial Cível da Comarca de São Vicente e ajuizou ação de indenização, ao fundamento de que desde o momento da compra havia notado que o aparelho apresentava defeito no sensor de tela, que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________/______. JEFERSON PATRICK, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço) na cidade de Informar – UF, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS contra DESCANSE MAIS OU MENOS BEM , pessoa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO Autos nº. xxx.xx. xxxxxx-x O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXX, por sua Promotora de Justiça, em exercício na __ª Promotoria desta Comarca, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 129, inciso I, da Constituição Federal e 41 do Código de Processo Penal, vem perante este r. Juízo, oferecer DENÚNCIA contra NOME, brasileiro, natural de…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do ____ juizado especial Cível da Comarca de vitória - ES. PROCESSO N. _____ MAGNUM ELETRÔNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº _____, localizada na Rua das Flores, nº 200, Setor Industrial, Vitoria - ES, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE IDENIZAÇÃO, que lhe move THIAGO FULANO, brasileiro,

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________. Querelante (autor da queixa crime), qualificação completa (Nacionalidade, Estado Civil, RG e CPF e Endereço Completo (Rua, Cidade, Estado, CEP e etc)), devidamente representado por seu (sua) advogado (a), instrumento de procuração anexo, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente QUEIXA-CRIME em face de Querelado (nome do querelado), qualificação…