Excelentíssimo Fator Previdenciario

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ. PROCESSO N.° xxxxxxxxxxxxxxxxxx Ementa: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A VIÚVA QUE RECEBIA BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL A IDOSO. GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. JUÍZO SUMÁRIO POR AGENTE ADMINISTRATIVO DO INSS QUE VIOLA O DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. SENTENÇA E ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE ........ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DA .......... REGIÃO ______________, brasileiro (a), casado (a), aposentado, portador do RG n.º __________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ___________________, vêm, por seus advogados devidamente constituídos, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 201, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e Leis n°s 8.212 e…

blog, sem a devida referência bibliográfica configura violação dos direitos do autor (Lei 9.610/98) e é crime, estabelecido no art. 184 do Código Penal. segunda-feira, 22 de julho de 2013 PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª (_________) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________/MG. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DE Nº _____________ MARIAZINHA DA SILVA, menor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA _____VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PRIORIDADE DE JURISDIÇÃO (IDADE 66 ANOS) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, casada, aposentada, portadora do RG nº xxxxxxxx, e do CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, xxxxxxxx, CEP. xxxxxxxxxxx, vem por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra INSTITUTO…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP. Processo nº ARMELINDA TELLES DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG 18.577.124-SSP/SP e do CPF/MF sob o nº 159.812.198-74, pensionista de ARDEMIRO PEREIRA DA SILVA, por seu advogada e bastante procuradora ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e…

QUESTIONÁRIO PARA AÇÕES DE LOAS .................................................................................. 38 13. GLOSSÁRIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO............................................................................ 41 1. MODELO DE AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA/JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO Segurado, nacionalidade,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA COMARCA DE ________ JOAQUIM MANOEL PORTUGUES DO BRASIL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF n. ..., RG n. ..., residente e domiciliado na ..., n. ..., Bairro ..., Município de .../UF..., vem, respeitosamente, por intermédio de seu procurador, que subscreve a presente peça (procuração inclusa), nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, art. 282 e 273, §7º do CPC e artigo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE xxxxxxxxx. JUSTIÇA GRATUITA xxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n. xxxxxxxxx, CPF n. xxxxxxxx, NIT xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, n. xxx, Bairro xxxxxxx, na cidade de xxxxxxxx, Estado xx, vem respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada (instrumento de mandato em anexo, doc. 01), à presença de Vossa Excelência, propor a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DA CAPITAL / SP ..., por seu procurador judicial infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA – CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SÃO PAULO /SP, órgão situado na rua ...., Bairro, CEP ..., ......../SP, o que faz por motivos e fins…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. Justiça Gratuita FRANCISCA PIRES DE SÁ, brasileira, solteira, lavradeira, portadora do RG nº 16711982011-1 SSP/MA e CPF nº 895.880.103-49, residente e domiciliada à Travessa 06, Casa 10, Bairro de Fátima, Presidente Dutra-MA, neste ato representada por sua advogada adiante assinada, instrumento de mandato anexo, com fulcro no