Evolução Do Direito Familia

A evolução da família se da atraves do direitos e deveres, que revolucionou o governo da família organizada sobre a base patriarcal. Com essa evolução desaparece o poder marital, e a autocracia do chefe de família é substituída por um sistema em que as decisões devem ser tomada de comum acordo entre conviventes ou entre os conjuge, pois os tempos requerem que a mulher e o maridotenham os mesmo direitos e deveres referentes á sociedade convivencial ou conjugal (cf, art 226,+§5º, cc art 1511

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTITUCIONAL ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS TERESINA 2013 ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS Monografia, apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como um dos pré-requisitos para a obtenção de nota na Disciplina Direito Civil Constitucional, na…

FAMILIAS EM CRISE: UM DESAFIO PARA IGGREJA E SOCIEDADE INTRODUÇÃO GERAL Estamos vivendo num período de transformações e muitos valores são deixados de lado nas famílias. E por isso, hoje em dia, estamos falando muito de crises nas famílias. Muitos pensam que a instituição familiar já perdeu o seu sentido e vai desaparecer. Diante destas preocupações, devemos nos perguntar: O que está em crise? A família ou um modelo da mesma? E por que as crises? Quando falamos de crise nas famílias, aos…

acontecendo com frequência na sociedade em que vivemos. Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo e a sociedade de forma geral está mais aberto a novos conceitos, novas…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO BIANCA BOGER JONATHAN HIKARU MATSUZAKI ANÁLISE DO ADI 3300 CURITIBA 2013 BIANCA BOGER JONATHAN HIKARU MATSUZAKI ANÁLISE DO ADI 3300 CURITIBA 2013 1. Do Acórdão A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3300, de setembro de 2004, em sua petição inicial, proposta pela Associação De Incentivo à…

trabalho é sobre os desafios da família contemporânea, mais concretamente sobre a sua evolução do direito romano à pós-modernidade através do desenvolvimento de novos valores histórico-culturais agregados à instituição. São objetivos desse trabalho descrever os desafios enfrentados pelas famílias atualmente e dar-lhes uma solução através da mediação. O trabalho, além desta introdução, está organizado em cinco partes. Na primeira parte será abordada a evolução histórica e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVO 4 3 POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 3.1 EVOLUÇÃO 5 3.2 AVANÇOS E DESAFIOS 5 3.3 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 7 3.4 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 8 3.5 DESAFIO DE EFETIVAÇÃO 9 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar, de maneira objetiva, a política de assistência social, sua evolução, seus desafios e abordar o serviço de proteção social, sua importância, eficácia, o papel

A Justas Núpcias no antigo Direito Romano O presente trabalho tem por objetivo maior tratar o Direito romano, em específico o Direito de Família Romano no que tange a Justas nupcias (casamento), no período Justiniano. Origem e breve histórico do Direito Romano A origem do Direito Romano se deu com a fundação de Roma em 753 a.c, e se designa por ser um conjunto de regras jurídicas que vigoravam no Império Romano, sendo um conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos,…

A RELAÇÃO DISSO COM O SURGIMENTO DA FAMÍLIA MONOGÂMICA E O DIREITO SUCESSÓRIO ATUAL. De acordo com Friedrich Engels, o surgimento da propriedade individual está atrelado à evolução do instituto familiar, na medida em que a família foi se organizando e adquirindo um núcleo familiar cada vez mais restrito, ou seja, passando do caráter público e coletivista, como acontecia com a família sindiásmica, ao caráter privado e individualista, que era o caso da família monogâmica. Engels aborda…

1 GUARDA COMPARTILHADA: UMA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Marcelo Novato da Conceição RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei nº11698/08, que alterou os artigos 1583 e 1584 do Código Civil Brasileiro. Parte-se, inicialmente, fazendo considerações sobre o Poder Familiar, onde em épocas remotas, faz-se referência à antiguidade Romana, como era concebido o aludido instituto,