História do direito e direitos humanos

Direitos Da Antiguidade Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do 4º ou começo do 5º milênio, por um lado no Egipto, por outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nestas duas regiões durante toda a antiguidade. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chama ‘códigos´, os quais chegaram a formular regras de direito mais ou menos abstractas. Os Hebreus registraram na Bíblia, o seu livro religioso, um conjunto de preceitos normais e jurídicos que foram perpetuados, não somente no seu próprio sistema jurídico até aos nossos dias, mas, sobretudo no direito canónico dos Cristãos, e mesmo no direito muçulmano. A Grécia, como o Egipto, fundou a ciência política, ou seja, a ciência do governo, da polis ou cidade; ela é assim a base do nosso direito publico moderno. A- O Egipto 1- Evolução Geral A evolução do direito conheceu aí fases descendentes, correspondendo mais ou menos às grandes oscilações do poder dos faraós. O nosso conhecimento do direito egípcio é baseado quase exclusivamente nos atos da prática: contratos, testamentos, decisões judiciárias, atos administrativos, etc... os Egípcios quase nada escreveram de livros de direito, nem deixaram compilações de leis deviam ser escritas, pois, em período de confusão, foram lançadas à rua, ``espezinhadas´´ e ``laceradas´´. 2- Direito do…

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos jurídicos foram escritos a, cerca de 4º ou 5º. Milénio 3000 antes da nossa era um lado no Egipto outro na Mesopotâmia. No primeiro milénio, a Grécia e Roma dominam, até a união de alguns países forma o Império romano. No Oriente, na Índia e China começa a surge os seus primeiros sistemas jurídicos. O Egipto não nos transmitiu livros jurídicos mas foi o primeiro que desenvolveu um sistema jurídico. A Mesopotâmia foi o país que…

DIREITOS NA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do quarto ou começo do quinto milênio, cerca do ano 3.000 antes de nossa era, por um lado do Egito e outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nessas duas regiões durante toda a antiguidade. O Elam, o país dos hititas, a Fenícia, Israel, Creta, a Grécia acordou no segundo milênio para a história do direito. No primeiro Milênio a Grécia e a Roma dominaram quase todos…

MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Direito Grego TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Docente: Prof.ª Drª: Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz Discente: Ricardo da Silva Fiorin Santa Maria, 11 de janeiro de 2013. Introdução O presente trabalho trará de forma sucinta, em tópicos, o sistema jurídico da Grécia Antiga. Apesar dos gregos terem sido grandes pensadores políticos e filosóficos da antiguidade, os gregos não eram grandes…

CAPÍTULO 2 DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os documentos mais antigos escritos de natureza jurídica são confeccionados pela civilização da Mesopotâmia e do Egito no final do quarto ou do inicio do quinto milênio. Cem anos atrás não se conhecia nada, dos Direitos da Antiguidade, além do Romano, Grego e Hebraico. São recentes, portanto, as descobertas arqueológicas e a publicação e tradução de cada vez mais documentos jurídicos que permitiram reconstituir o Direito cuneiforme Egípcio. 1.…

O Direito Aduaneiro como ramo autônomo Do Direito Maxsoel Bastos de Freitas maxsoel@interlinkcargo.com.br 1. PRIMEIRAS LINHAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 1.1 Histórico. 2. DA EXISTENCIA DE UM DIREITO ADUANEIRO. 2.1. Conceito e natureza jurídica. 2.3. Pressupostos de existência do direito aduaneiro. 2.3.1. Território aduaneiro. 2.3.2 Mercadoria. 2.3.2.1. Bem móvel corpóreo. 2.3.2.2. Classificação e nomenclatura das mercadorias. 2.3.3. Exportações. 2.3.3.1. Exportações com cobertura…

DIREITO GREGO ANTIGO Considerações gerais • Os gregos apareceram no despertar da história, aproximadamente no ano 1500 a. C., como nômades de origem ariana que estenderam suas pastagens na direção sul, penetrando a Península dos Bálcãs, entrando em conflitos e misturando-se com a civilização do Egeu, de que Cnossos era o expoente. Consoante os poemas de Homero, essas tribos gregas falavam a mesma língua e tinham as mesmas tradições. Elas se autodenominavam helênicas. •…

1- Direito Grego 1.1 Características principais: O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa Ocidental; Os Gregos não foram, no entanto, grandes juristas; Em muitos aspectos continuaram as tradições dos direitos cuneiformes e transmitiram-nos aos romanos; Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito ateniense…

História do Direito 1. Direito - fenômeno sócio-cultural: As instituições jurídicas têm reproduzido, ideologicamente, em cada época e lugar, uma retórica normativa, um senso comum legislativo e o ritualismo dos procedimentos judiciais. Justifica-se a importância da presente incursão teórica sobre alguns momentos do processo histórico-evolutivo de nossa cultura jurídica, portanto, o enfoque não recairá num historicismo meramente linear, assentado numa dinâmica regular do tradicional…

Grécia (Atenas) Os gregos não foram tão aptos á “desenvolver o direito”,pois entendiam que tal valor deveria fazer parte da educação de todos os “Helenos”, logo todos os gregos eram ou pelo menos entendiam que deveriam ser aptos a defender sua causa nos tribunais.como o direito fazia parte da educação dos gregos logo foi um ramo que não profissionalizou-se naquela época na Grécia. Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor, recitando em forma…